Professores de universidades estaduais da Bahia iniciaram uma paralização de 24 horas nesta quinta-feira (15). Os manifestantes se reuniram na avenida Paralela, em Salvador, em pleito por reajuste salarial para a categoria.
O movimento é para denunciar os quase 1.000 dias de mesa de negociação referente ao reajuste salarial paralisada, segundo a categoria.
Participam do protesto docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
A manifestação seguirá em direção à Secretaria de Educação, onde ocorrerá uma aula pública sobre “A situação orçamentária das Universidades Estaduais e a carreira docente”. A organização é feita pela Associações Docentes (ADUSB, ADUNEB, ADUSC e ADUFS) em parceria com entidades do movimento estudantil e movimentos sociais.
O movimento também reivindica a reabertura de diálogo com a bandeira do “Negocia Rui”. Segundo os professores, no final do mês de setembro completam 1.000 dias com mesa de negociação interrompida pelo governo. A última reunião ocorreu apenas no dia 7 de novembro de 2019.
Já foram protocolados pelo Fórum das Associações Docentes mais de 10 documentos nas instâncias governamentais solicitando reabertura do diálogo. Apesar do esforço dos sindicatos, a denúncia é de que o Governo do Estado segue em silêncio. A mesa foi um dos acordos de greve estabelecido entre o governo e os professores em 2019 como um canal de diálogo permanente.
Situação orçamentária
Dados do próprio governo apontam que entre 2002 e 2021, o repasse dos recursos da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as instituições foi o menor em 20 anos. Atualmente o repasse dos recursos da RLI para as universidades estaduais deveria ser de 5%. Mas, em termos de aplicação da RLI, os valores destinados às estaduais decresceram para 4,85%, 4,87%, 4,48% 4,31% 4,04% e 3,28%, nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 respectivamente, segundo as Associações Docentes.
“O governo divulga para imprensa apenas números absolutos para camuflar o quadro de desinvestimento. Qualquer análise comparativa dos números públicos no Portal da Transparência, nos relatórios da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e das próprias universidades mostram que, ao passo que as arrecadações estaduais cresceram, o investimento na Uefs, Uneb, Uesb e Uesc diminuiu. É como se o governo Rui Costa fizesse ‘caixa’ às custas do nosso trabalho e de tudo que a universidade produz em termos de ensino, pesquisa e extensão”, argumenta Alexandre Galvão, diretor da Adusb e coordenador do Fórum das ADs.
Salário e direitos
Os professores também reclamam que durante sete anos de governo Rui Costa os salários da categoria estiveram congelados. As perdas do período chegaram a quase 50%. No final de 2021, o que foi apresentado para a categoria foi um reajuste salarial abaixo da inflação anual e escalonado, ferindo o Estatuto do Magistério Superior (Lei nº 8352/02).
Segundo o levantamento feito pelas Associações Docentes em 20 anos do Estatuto do Magistério Superior, Rui Costa foi o governador que mais atacou a lei que rege carreira. Na linha do tempo dos ataques estão o fim da licença sabática, o desrespeito à autonomia universitária na aprovação da mudança de regime de trabalho e na gestão dos adicionais de insalubridade. Outro exemplo emblemático foi a tentativa de revogação do artigo 22 do Estatuto, dispositivo que possibilita a redução de carga horária em sala de aula, de 12h para 8h semanais para os docentes em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Apesar da tentativa, essa medida foi derrotada pelo movimento docente com ganho de causa na justiça por Ação Direta Inconstitucional (Adin).
O entendimento do jurídico das Associações Docentes sobre o período eleitoral é de que o governador Rui Costa pode fazer pagamento de reajuste da inflação do ano atual e do percentual remanescente de 2021, mesmo às vésperas da eleição. De janeiro a junho de 2022, o IPCA acumulado é de 5,48%.
