Ainda focado nos festejos juninos, o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou nesta terça-feira (21), uma blitz no Terminal Rodoviário de Salvador, visando orientar e fiscalizar a venda de passagens no transporte intermunicipal. Com esse propósito, o Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), intensificou as ações de fiscalização nos últimos dias, para evitar práticas abusivas contra o consumidor neste período de São João.
Os agentes do Procon-BA fizeram vistoria nos guichês das empresas de transporte intermunicipal e estadual e nos estabelecimentos comerciais como lojas e supermercado. Ao todo, a blitz contabilizou 22 visitas, com 21 notificações para as agências de viagens e um (01) auto de infração por falta de precificação em mais de 600 produtos e ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a blitz tem o objetivo de garantir a proteção e defesa dos usuários dos serviços de transportes coletivo e de serviços para evitar prejuízos e proporcionar maior conforto e segurança aos consumidores.
“O objetivo do órgão é fiscalizar o comércio de passagens para que o consumidor pague o preço justo e não ocorram reajustes abusivos e inoportunos. Fiscalizamos também supermercados, porque sabemos que a procura é grande e que os consumidores devem ser protegidos em todos os aspectos, baseados nas regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, pontuou Vilas Boas.
As agências de viagens e as lojas têm até 10 dias para prestar informações acerca dos possíveis reajustes nas passagens e das irregularidades encontradas. Os consumidores podem fazer denúncias ao Procon-BA por meio do aplicativo PROCON BA MOBILE ou enviando e-mail para denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
