Divulgado ontem (8), balanço da operação teve nove shoppings fiscalizados em Salvador e outros 148 estabelecimentos comerciais visitados
Filhos e filhas precisam ter seus direitos de consumidor/a garantidos na hora de comprar o presente de suas mães. É com o propósito de assegurar esse direito que a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), realiza a operação ‘Bem-Me-Quer’, cuja finalidade é fiscalizar práticas abusivas, vendas casadas, precificações e traduções – no caso de produtos importados. A ação do Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), foi iniciada no dia 24 de abril e segue até 12 de maio.
O balanço parcial da operação, divulgado ontem (8), contabiliza nove (9) shoppings fiscalizados em Salvador e outros 148 estabelecimentos comerciais visitados. A equipe do Procon-BA inspeciona lojas, cujos produtos são regularmente mais procurados na data, como floriculturas, lojas de roupas, sapatos, cosméticos, entre outros, para verificar a qualidade dos itens e o cumprimento de regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Até o momento, foram lavrados 24 autos de infração em decorrência de irregularidades constatadas durante as vistorias.
Com a operação ‘Bem-Me-Quer’, o órgão da SJDH destaca o compromisso com a defesa dos direitos do/a consumidor/a e a promoção de um comércio justo e transparente para todas e todos. “É de fundamental importância que os consumidores estejam atentos aos seus direitos e denunciem práticas abusivas que possam prejudicá-los durante suas compras para o Dia das Mães”, afirma o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio. “Uma data voltada para a celebração da afetividade, do amor materno, não pode ser transforma em transtorno por conta de uma compra em que as relações de consumo não forma respeitadas”, completou.
As denúncias ao Procon-BA também podem ser feitas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail para o endereço denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br . As informações detalhadas da compra são fundamentais para que o órgão possa identificar e notificar em casos de abusos cometidos por fornecedores que desrespeitam as leis de proteção ao consumidor.
