Chamamento pretende disponibilizar recursos para realização de projetos de mobilidade e infraestrutura urbana
A Prefeitura de Salvador publicou nesta terça-feira (12) o chamamento público para contratação de operações de crédito, junto às instituições financeiras, no valor de R$ 300 milhões. O ato foi publicado nesta edição do Diário Oficial do Município (DOM), através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
A contratação da operação de crédito será realizada nos termos da autorização legislativa específica, prevista na Lei Municipal nº 9.737, de 23 de agosto de 2023. O parecer da proposta foi aprovado no dia 22 de agosto, na Câmara Municipal de Salvador (CMS). O projeto enfrentou resistência do bloco de oposição da Casa Legislativa.
A Sefaz reitera ainda que objetivo do chamamento é disponibilizar recursos para realização de projetos de mobilidade e infraestrutura urbana, como galerias de águas pluviais, drenagem, saneamento básico, pavimentação, habitação e equipamentos esportivos e culturais.
Conforme edital, poderão participar da chamada pública instituições financeiras legalmente constituídas e estabelecidas. No texto consta, ainda, que a periodicidade estimada do desembolso será em parcela única, em até 30 dias corridos da data de assinatura do contrato de financiamento. Será selecionada a proposta que apresentar o menor Custo Efetivo Total (CET).
A sessão da licitação acontece no dia 18 de outubro, a partir das 10h, no auditório do edifício Jorge Lins Freire, situado na sede da Sefaz. Já as instituições bancárias interessadas podem conferir o edital ‘Chamada Pública Nº 001/2023 – Operação de Crédito’ no site do órgão, por meio do link www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Servicos/editalCredenciamentoPublico.
