O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, informou que lançará, em breve, um processo de licitação para exploração do serviço de travessia entre a cidade e Arraial D´Ajuda. A proposta é que empresas legalmente credenciadas e habilitadas a prestar os serviços possam apresentar suas propostas, sendo vencedora aquela que oferecer melhores condições de preços e desempenho.
Há cerca de 30 anos o serviço de balsa, responsável pela travessia de pedestres e automóveis entre Arraial d’Ajuda e Porto Seguro, é operado pelas empresas concessionárias, Buranhém e Rio Nave. No entanto, em nota, a prefeitura ressalta que as empresas não estão preparadas para atender à alta demanda dos serviços. “Estão há trinta anos explorando os serviços, através de uma concessão frágil, cheia de vícios e sem a eficiência necessária”.
A nota divulgada pelo município informa ainda que são constantes as reclamações sobre os altos preços e péssimos serviços oferecidos pelas empresas que operam a balsa. O prefeito comentou que, além dos altíssimos valores cobrados, as empresas Buranhém e Rio Nave oferecem péssimos serviços e não possuem sistema eletrônico, para que a Prefeitura possa cobrar o ISS (Imposto Sobre Serviços) em cima de um valor correto.
“Hoje, o pagamento é feito conforme estimativa das próprias empresas, sem qualquer tipo de controle municipal, estadual e federal e com valor bem menor que o real. A Prefeitura promete que cobrará os cinco anos anteriores, dentro do valor exato”, informa a nota.
“Temos que acabar, de uma vez por todas, com a cobrança diferenciada entre moradores e não moradores. Vamos acabar, também, com a cobrança diferenciada, a mais, nos feriados e fins de semana. Já pensou, você ter que pagar a mais nas suas compras, nos feriados e fins de semana? Isto é um absurdo! Vamos dar um basta nestas desordens que o município vem sofrendo, ao longo desses anos”, garantiu o Prefeito Jânio Natal.
Algumas exigências que serão colocadas no processo licitatório já foram definidas pela gestão municipal. Entre elas estão uma estrutura com maior segurança e conforto, sistema de cobrança eletrônica, sanitários masculino e feminino e pagamento também pelo cartão de crédito.
Entre os pré-requisitos para os novos operadores do serviço estão ainda a prática de preço dos serviços acessíveis e dentro da realidade da planilha de custos apresentada, tabela única de valores, sem cobrança diferenciada para moradores e não moradores e cobrança de valores unificados, em dias normais, feriados e fins de semana.
