Denúncia é quanto a contrato com empresa recém criada, a qual pertenceria a sócio de firma outrora beneficiada
Uma grave denúncia foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF-BA), nesta terça feira, 5, contra o prefeito de Jequié, Vale do Jiquiriçá, Zé Cocá (PP). De acordo com o vereador Sidney Magal (PSD), a empresa Superiore Engenharia LTDA, criada em setembro de 2023, foi favorecida com um contrato milionário no município.
O ponto principal da denúncia é que a Superiore Engenharia é do mesmo sócio da Dinamicus Engenharia Ltda, a qual, ainda de acordo com o parlamentar sempre foi favorecida com contratos firmados no município.
De acordo com o parlamentar, somente em 2022, a Prefeitura de Jequié já pagou a Dinamicus Engenharia LTDA mais de R$ 5 milhões de reais.
Ao Portal A TARDE, Sidney Magal questionou o suposto favorecimento por parte da Prefeitura de Jequié.
“Não dá para entender como uma empresa aberta em setembro de 2023, já participa de um Pregão Licitatório em novembro de 2023, ou seja, dois meses depois”, disse.
Magal afirmou que a empresa recebeu da prefeitura de Jequié, no último dia 11 de janeiro deste ano, um atestado de Qualificação Técnica, sendo que um contrato já teria sido firmado no dia 1 de fevereiro, com o valor de R$ R$ 2.132.462,48 (dois milhões cento e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), tendo objeto de licitação, a contratação de empresa para requalificação da Praça da Bandeira, que já se encontra com obras em andamento.
“Curioso é o parecer dado pela comissão de licitação que considerou a empresa Superiore Engenharia LTDA, criada em setembro de 2023, ou seja, aberta há tão pouco tempo, habilitada para uma obra de engenharia.
Ainda de acordo com o parlamentar, a manobra tem o objetivo de “burlar” a justiça para que os sócios continuem a faturar com obras públicas no município.
Em junho de 2022, o MP-BA emitiu já tinha emitido decisão de Declínio de Atribuição, que é quando um processo é encaminhado a outro ramo do Ministério Público Federal. Sendo assim, foi enviado ao MPF, o Inquérito Civil que trata da imputação dirigida ao prefeito Zé Cocá”, bem como ao Secretário de Infraestrutura local, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, também ao presidente da Comissão Permanente de Licitação, Diego Amaral de Macedo e ainda ao sócio da Dinamicus Engenharia, Gleno Carvalho de Castro Abreu.
Em nota, a prefeitura de Jequié disse que a empresa citada concorreu de forma legal e transparente às licitações públicas, com êxito em algumas licitações e tendo sido preterida em outras, de acordo com os processos licitatórios da Prefeitura. Já no que diz respeito à referida empresa, todos os pagamentos relativos à prestação dos serviços executados em 2022 estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência, não havendo erros, discrepâncias ou irregularidades.
