O equipamento funcionará na unidade do SAC, localizada no Shopping Itaguari, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante retirada de senha
O que você faz se tiver problemas com uma compra? Em Santo Antônio de Jesus e região, a população pode requerer seus direitos de consumidor/a no Posto de Atendimento do Procon-BA. A unidade foi inaugurada nesta quarta-feira (17), pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. O equipamento funcionará na unidade do SAC, localizada no Shopping Itaguari, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante retirada de senha.
O secretário Felipe Freitas destacou a importância da presença do órgão no município, que possui uma grande atividade comercial. “O Procon-BA é um equipamento fundamental, que vai atender toda a região de Santo Antônio de Jesus, trazendo informações para a população, mas também sendo um posto de atendimento para atender as demandas de violações aos direitos dos consumidores. Além do atendimento, o posto será um termômetro que vai identificar os problemas nas relações de consumo na cidade para que possamos atuar com ações preventivas e educativas”, afirmou o titular da SJDH.
O vice-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Luís Cláudio (Careca), que representou o Poder Executivo Municipal, afirmou que o Procon-BA vai beneficiar os consumidores em situação de vulnerabilidade social.
“A chegada do Posto de Atendimento do Procon no município vai permitir à população buscar os seus direitos e vai beneficiar as pessoas mais carentes, que contarão com o equipamento para garantir seus direitos. Temos muito orgulho de receber esse órgão tão importante para a nossa população”, ressaltou o vice-prefeito.
A instalação do Posto de Atendimento no município faz parte do plano de interiorização do órgão da SJDH, que visa aproximar os serviços dos consumidores, buscando intermediar e harmonizar as relações de consumo nas cidades do interior da Bahia. “Nossa meta é garantir que os serviços do Procon-BA sejam disponibilizados para toda a população baiana para que todos tenham acesso aos seus direitos e harmonizar as relações de consumo, além de promover o acesso à justiça e à cidadania”, explicou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
A solenidade contou com presença do assessor especial da SJDH, Luiz Alberto, do promotor de Justiça da Vara do Consumidor no município, Felipe Raunaro, do deputado estadual Rogério Andrade, do presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Francisco Damascena, presidente da Câmara de Dirigentes Lojista – CDL local, Rubens Barbosa, do proprietário do Shopping Itaguari, Isaías Moura Filho, entre outras autoridades.
Sobre o novo equipamento
A instalação do equipamento é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através da Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-BA), em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), que possui diversos serviços do Governo do Estado para a população no SAC.
No local, o consumidor poderá fazer consultas, reclamações, receber orientações e encaminhar solicitações de intermediação nas relações de consumo, além de ter acesso a material educativo.
O atendimento será na modalidade presencial, mas a tratativa com os fornecedores para intermediação dos problemas apresentados pelo consumidor será realizada através do sistema Pro Consumidor. Trata-se de uma nova plataforma de atendimento, que pode ser visualizada e acessada pelas empresas, que podem responder demandas de todo o Brasil por meio de um único cadastro.
O órgão tem a finalidade de coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor. Quem procura o Procon tem acesso a orientações, pode registrar reclamações ou obter outros atendimentos no âmbito das relações de consumo.
