Às 21h da última sexta-feira (19), a Prefeitura de Porto Seguro emitiu um decreto que limita as festas a um público de 850 pessoas, com horário limite de meia-noite, e proíbe música eletrônica e Djs em eventos. Foi uma resposta à mobilização feita por nativos e empreendedores locais que lançaram, publicamente, a comunidade: “SOS: Caraíva pede socorro. Grandes eventos estão destruindo a Vila e nosso entorno”. O decreto foi considerado uma vitória pelos organizadores do protesto online.
Há duas semanas, cinco deles foram ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) pedir ações mais efetivas para regulamentar os grandes eventos na vila. A gota d’água foram quatro noites seguidas de festa que perturbaram o silêncio das madrugadas. Os eventos tiveram atrações como o cantor Silva.
Em 2018, uma mobilização semelhante tinha acontecido. Também com intermediação do MP, moradores conseguiram que eventos de grande porte, com público superior a mil pessoas, fossem proibidos. “Aí veio a pandemia e foi exagero desde o início. Por ser um local distante, o pessoal passou a boiada e todo dia temos festa”, denuncia Lucas. No último verão, houve até engarrafamento aéreo para chegar a destinos antes mais isolados do sul da Bahia, como Caraíva e Trancoso, outro distrito de Porto Seguro.
Como o decreto não menciona a dimensão das atrações permitidas, existe uma preocupação de que, apesar de limitação do público, o problema não seja resolvido. O temor é que públicos que nem sequer estejam hospedados em Caraíva desembarquem lá interessados somente na festa.
O mesmo grupo que se mobilizou pela proibição de grandes eventos tentará conseguir a inclusão de grandes atrações na lista de proibições.
A dificuldade de acesso para chegar em Caraíva é outra questão. Para chegar ao vilarejo, é preciso tomar uma embarcação, do outro lado do Rio Caraíva. Os responsáveis pela fiscalização, segundo a Prefeitura, serão as secretarias municipais de Turismo, Meio Ambiente e Causa Animal e Infraestrutura e Obras.
A Prefeitura de Porto Seguro não informou, até o fechamento da reportagem, o que acontecerá com os eventos que estavam marcados e já venderam ingressos. Nem como funcionará o esquema de fiscalização. Em ofício assinado no dia 10 de novembro de 2021, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade também se posiciona contrariamente a eventos que perturbem a vila, “a paz púbica e causem degradação ambiental”.
Órgão ambiental se posiciona contra grandes eventos
Desde 1974, o vilarejo de Caraíva é tombamento pelo Instituo de Patrimônio História e Artístico (Iphan). O tombamento considera quatro regiões principais, do centro à ponta da barra – onde os turistas passam os dias.
Em novembro de 2018, o Iphan emitiu uma nota técnica em que afirma que “o grande número de pessoas que visitam a vila” se desenvolve sem uma estrutura compatível “com as características tradicionais do lugar e sem qualquer planejamento ou preocupação com o patrimônio cultural de Caraíva”.
Nos últimos cinco anos, o empresário Agrício Ribeiro, dono de uma pousada em Caraíva, afirma que o número de produtores de eventos saltou no vilarejo. Ele contava cinco, “no máximo”. Hoje, passam de 30, segundo cálculo dele.
A crítica de Agrício encontra coro na comunidade. Uma porção dela não se vê representada nos eventos de grande porte. Desde 2019, o promotor Wallace Barros, coordenador da Promotoria de Justiça Regional de Porto Seguro, calcula pelo menos 10 denúncia levadas ao MP. Todas se queixam de poluição sonora, festas, ocupações ou invasões de terra em Caraíva.
O embate entre ambiente local e o crescimento de Caraíva começa antes de as demandas chegarem ao MP. Entre 2017 e 2020, o arquiteto e pesquisador Marcos Ferreira realizou pesquisas sobre “gentrificação em Caraíva”. Primeiro, uma pesquisa ligada ao grupo de pesquisa Periférico da Universidade de Brasília (UNB). Depois, no mestrado que realizou sobre o vilarejo. Em uma das perguntas feitas a comunidade, Marcos perguntava: “Qual sua visão sobre o turismo?”.
O que Marcos destaca da comunidade é um desejo por um turismo de base comunitária. “A comunidade seria responsável pelas práticas turísticas. Esse turismo de base comunitária traria a comunidade para decidir as práticas”, explica.
O turismo teve início em Caraíva, como Ferreira catalogou junto aos moradores, com a construção da BR-101, que facilitou a ligação com Porto Seguro. “As pessoas começam a ocupar as partes terrestres e esse movimento de ocupação vai aumentando ainda mais”. Com a estrada, aparecem novos moradores e empreendimentos. A descoberta do destino por famosos e turistas de outras regiões do Brasil eleva Caraíva a outra dimensão no turismo.
Nas pesquisas realizadas por Marcos, há indicação de que o vilarejo comporta, no máximo, mil moradores. Em temporadas de Verão, por exemplo, essa quantidade mais que dobra.
