Para coibir práticas abusivas aos consumidores no Carnaval de Salvador, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou nesta quinta-feira (16), Operação Carnaval 2023. O órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais nos circuitos e nos bairros de Salvador onde acontecem a folia momesca.
De acordo com o Procon-BA, a operação visa coibir fraudes, práticas abusivas, reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos a saúde dos foliões e se os produtos possuem precificação adequada e prazos de validade.
“Para garantir o respeito que é o nosso direito, o Procon- BA está nas ruas fazendo as fiscalizações e atendimento ao consumidor durante todo o Carnaval”, explica o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
A ação do Procon-BA faz parte do Plantão Integrado, montado pela SJDH em parceria com diversos órgãos, com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, consumidores/as, população LGBTQIAPN+, combate ao tráfico de pessoas, entre outros públicos vulneráveis no Carnaval de Salvador.
Localizado na sede do Procon-Ba/SJDH – Rua Carlos Gomes, 746, 2 de Julho -, o Plantão Integrado vai atuar durante os dias da folia momesca. Participam do Plantão, além do Governo do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPE-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 05), Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), as ONGS Pontos Diversos e Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3.
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON-BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
