O ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador e vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) participou, na última semana, de uma audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), retomando as discussões sobre o Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador.
Augusto Vasconcelos, na condição de Ouvidor-Geral da CMS, abordou as denúncias recebidas pelo órgão de escuta popular da Casa Legislativa, referentes a construções irregulares na Praia do Buracão, Praia do Flamengo e Stella Maris, além de possíveis construções em ruas sem saída na região da Graça e Corredor da Vitória.
Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul, Augusto defendeu a realização de estudos de impacto ambiental e de vizinhança nessas regiões durante o planejamento das construções.
“Ninguém é contra a construção civil. Ao contrário, achamos um segmento importante para a economia da cidade, que gera empregos e ajuda no desenvolvimento. No entanto, a construção deve vir acompanhada de estudos de impacto ambiental, de impacto de vizinhança, questões que envolvem trânsito, saneamento básico, preservação do meio ambiente, entre outras questões. Infelizmente, diversas obras não têm observado o que prevê a nossa legislação”, disse ele.
Desde outubro, a Ouvidoria tem realizado audiências para discutir o assunto com a comunidade das regiões afetadas, reunindo moradores para uma escuta ativa e participativa. A Ouvidoria da Câmara também tem notificado esses empreendimentos, solicitando à Prefeitura a apresentação dos documentos de liberação dos alvarás para construções.
Vasconcelos ressaltou ainda que a ouvidoria permanecerá acompanhando ativamente os casos e aguardando uma resposta satisfatória do Executivo, responsável pela liberação dessas construções.
