Dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho
Os municípios baianos que apresentaram, ao Ministério Público da Bahia, as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024 receberão o “Selo Transparência” da Instituição nesta quinta-feira, 13.
Constam na lista do MP 328 municípios que informaram um total de 2.994 contratações, que somaram um montante superior a R$ 333 milhões em investimentos. Os municípios que enviaram os dados e não constam na lista podem enviar recurso ao MP até as 15h de amanhã, dia 11, através do e-mail caopam.festejos@mpba.mp.br
Os dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho. Eles integram o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’, que atualiza diariamente, de forma sintética, os valores já informados e as listas dos municípios que disponibilizaram e que não encaminharam os dados.
A ferramenta é um incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e serve de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos.
Ela foi concebida e desenvolvida pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrea/BA), Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Governo do Estado da Bahia.
Constam na lista do MP 328 municípios que informaram um total de 2.994 contratações –
