O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que os pesos dos trios elétricos e carros de apoio usados no Carnaval e outras festas de Salvador sejam regularizados. Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, um relatório feito pela empresa Siamac, contratada pela Saltur, identificou excesso de peso em todos os veículos vistoriados durante o Carnaval de 2020 em Salvador.
A recomendação foi enviada ao Governo do Estado, Assembleia Assembleia Legislativa (Alba), Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Prefeitura Municipal de Salvador, Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Associação Baiana dos Blocos de Carnaval com Trio Elétrico (ABT), Associação Baiana dos Trios Elétricos Independentes (ABTI) e todos os proprietários de trios.
Na recomendação, a promotora aponta a ausência de normativo específico sobre a questão como um dos pontos a serem resolvidos. Uma resolução do Contran estabelece limites de peso e dimensões para veículos que transitam por vias terrestres, mas não há regulamentação específica para os trios, explica a promotora.
A orientação dela é para que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) elabore um projeto para ser enviado à Alba explicitando uma regularização para o peso, dimensão e lotação máxima dos trios e carros de apoio, levando em conta a resolução do Contran. A Alba recebeu recomendação para que crie ato normativo ou trabalhe para aprovar o projeto do governo.
A recomendação para a prefeitura foi para criar um ato normativo estabelecendo requisitos técnicos para fornecer autorização especial para os trios circularem durante Carnaval e outras festas. À prefeitura caberia regular itens como velocidade e capacidade máxima dos trios, a obrigatoriedade da pesagem e da apresentação do Certificado de Segurança Veicular, entre outras questões.
Ao Detran a recomendação foi para regularizar o registro de veículos para trios, corrigindo os que estão registrados de maneira equivocadas como “transporte recreativo”, “prancha”, “porta container”, entre outros. Também foi recomendado que o órgão faça fiscalizações e avaliações técnicas dos sistemas de segurança dos veículos e indicar, nas vistorias prévias aos festejos, a capacidade recomendada de pessoas a serem transportadas nos trios.
Ao Contran e Senatran, o MP recomendou que criem e fiscalizem o cumprimento de ato normativo estabelecendo os requisitos para circulação de trios e carros de apoio.
Já o Corpo de Bombeiros deve editar ou atualizar a Instrução Técnica que trata da fiscalização e vistoria edsses veículos, a fim de padronizar os equipamentos de proteção e combate a incêndico que eles devem levar.
A orientação à ABT, ABTI e proprietários de trios foi para que cumpram as medidas preventivas de acidentes envolvendo os trios elétricos, através da manutenção e reparação das estruturas, substituição dos veículos por novos, ajuste da capacidade de pessoas transportadas excepcionalmente nos trios, informando a lotação máxima aos contratantes, dentre outras medidas.
