Segundo o MP-BA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou à Justiça para tentar impugnar o pagamento do cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa, após show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, localizado no oeste baiano.
A apresentação do artista aconteceu no último dia 26 de junho, aniversário de 114 anos do município. De acordo com o MP-BA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço, isto é uma irregularidade registrada quando o preço pago por um determinado produto ou serviço é maior que os preços praticados no mercado.
O órgão baiano ainda levou em consideração que o valor médio de uma apresentação de Eduardo Costa é de R$ 264.571,43. Para além o MP-BA também pontua que o município não tinha estabelecido valor de despeça para o pagamento do cachê, o que classifica como dotação orçamentária.
O pedido do órgão recomenda que a empresa EC 13 Produções, representante de Eduardo Costa, restitua o valor pago. Deste modo, o MP espera que a Justiça proíba a prefeitura de fazer novos repasses, já que o município está em situação de insolvência, ou seja, quando as dívidas são maiores que o valor de rendimentos.
