O Ministério da Saúde publicou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7) uma portaria que autoriza o repasse de R$ 2 bilhões para as santas Casas e hospitais filantrópicos da Bahia que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a Portaria nº 96, será repassado um valor de R$73.676.783,96 para instituições como as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Hospital Aristides Maltez e a Hospital Martagão Gesteira, localizadas em Salvador, e as santas casas situadas em outros municípios baianos como Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus.
Ainda no documento, são definidos os parâmetros para a definição do auxílio financeiro previstos na transposição e na transferência dos saldos de exercícios anteriores a 2018, previstos nos termos da Lei Complementar n⁰ 197.
A proposta que serviu de base para a Portaria foi de autoria do deputado federal da Bahia, Antonio Brito (PSD). Para elaborar o projeto, o parlamentar conto com o apoio da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Antes de ser aprovada, a proposta contou com o aval do Ministério de Economia.
“Esta medida vai contribuir para atenuar as dificuldades econômico-financeiras enfrentadas por essas entidades”, afirmou Brito.
