A Prefeitura de Itanagra, por meio da Secretaria de Cultura, participou, na última quinta-feira (1º), do Fórum Territorial de Cultura, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçás.
O evento, que contou com a presença de representantes de várias cidades da microrregião do Litoral Norte e Agreste Baiano, marcou o lançamento territorial de execução da Lei Paulo Gustavo.
O debate foi conduzido pelo assessor cultural municipal e representante do Nordeste no Conselho Nacional de Cultura, Shaolin Barreto, e pela representante da SECULT, Gesia Cássia Lima, além dos “fazedores” de cultura presentes.
“A cultura é uma prioridade da nossa gestão. E é importante para os produtores de cultura da região, orientações quanto à aplicação da Lei Paulo Gustavo”, disse o prefeito Marcus Sarmento (PP).
Lei Paulo Gustavo
Diversos municípios da Bahia estão capacitando os produtores e agentes culturais na utilização da Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
O marco prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. (Site do Ministério da Cultura)
