Ato é para pedir revogação de decreto municipal
Indígenas do Território Barra Velha bloquearam os dois acessos ao distrito de Caraíva, na manhã desta terça-feira, 8, em protesto contra a retirada das barracas de artesanato da beira do rio e da proibição do estacionamento de buggy na praça da igreja.
Em nota assinada pelo cacique Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, os indígenas pedem a revogação do decreto municipal que restringe o trânsito de veículo motorizado no distrito, autorizando o uso de quadriciclos exclusivamente para a Polícia Militar, Guarda Municipal e servidores da limpeza pública.
Os indígenas argumentam que, na gestão passada, foi feito um acordo entre a prefeitura, o IPHAN e o Ministério Público Federal, entre outros órgãos, autorizando a atividade de passeio com bugres para embarque e desembarque de turistas em Caraíva.
Essa atividade seria feita através de rodízio, com 12 bugres por vez, sendo três veículos por cada associação indígena de bugres e os demais veículos ficariam no estacionamento indígena. Esse acordo está sendo cumprindo até hoje, afirmam os indígenas, acrescentando que mais de 100 veículos atuam nessa atividade turística no distrito.
“Como centenas de famílias indígenas de Barra Velha e comunidades adjacentes sobrevivem do turismo, inclusive tendo como principal atividade econômica a comercialização de passeios de bugre de Caraíva, Barra Velha e Corumbau, os nativos temem pela sobrevivência”, afirmam as lideranças.
De acordo com os índios, o distrito de Caraíva é usado apenas para embarque e desembarque de passageiros, pois toda atividade, como a venda de artesanatos, peixes e mariscos é realizada no interior da Terra Indígena Barra Velha, demarcada e homologada pela FUNAI e pelo Governo Federal, e considerada patrimônio da União.
Em documento encaminhado nesta terça-feira, 8, ao prefeito Jânio Natal, as lideranças indígenas relatam preocupação com o tratamento da atual gestão em relação aos nativos que trabalham com atividade turística em Caraíva. As lideranças dizem ainda que consideram o Decreto 12.337 “tendencioso e abusivo, pois lesa diretamente os interesses e direitos de usufruto do povo Pataxó”.
No documento, os índios argumentam que, por ser território indígena, cabe ao governo federal legislar sobre Caraíva e, portanto, a Polícia Militar não tem poder para fiscalizar o cumprimento do decreto municipal.
