Mais de R$ 170 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Estado na construção de casas para vítimas das enchentes do final do ano passado, equipamentos para postos de saúde e hospitais e na construção e recuperação de equipamentos esportivos. O governador Rui Costa assinou 128 autorizações, entre convênios e ordens de serviço, que beneficiam 110 municípios baianos. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (9), reuniu prefeitos e autoridades no auditório da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia.
“Ainda iremos assinar mais alguns essa semana, mas temos que licitar e iniciar as obras desses convênios que estamos autorizando agora até o dia primeiro de julho, por causa do calendário eleitoral. Então eu peço aos prefeitos e prefeitas que atentem ao prazo, porque é preciso publicar a licitação, fazer a licitação e iniciar as obras até o dia primeiro de julho, um prazo que vai ficando cada dia mais curto e mais apertado”, enfatizou o governador.
Rui comentou a diversidade de ações. “Os convênios são diversos, desde a construção de casas, para aqueles municípios que tiveram chuvas muito fortes e destruíram as residências, até outros que não tiveram, mas temos convênios diversos de saúde e equipamentos de educação”.
Para o prefeito de Dário Meira, William Sena, a parceria é fundamental para a recuperação da educação no município. “Não tinha condição, nosso município é pequeno. O governador, entendendo a necessidade real da nossa população, principalmente na área da educação, está celebrando hoje um convênio de quase R$ 2 milhões para a compra de cadeiras, carteiras, fogões, liquidificadores, todo tipo de equipamentos que foram perdidos. Vamos poder mobiliar nossa escola e voltar às aulas porque educação é a salvação do país. Quero dizer que Dário Meira fica feliz com essa celebração hoje”.
Saúde
A Secretaria da Saúde foi autorizada a celebrar mais de R$ 80 milhões em convênios. A titular da pasta, Adélia Pinheiro, explica que são contratos para reforma de unidades de saúde, aquisição de equipamentos mobiliários e cessão de equipamentos mobiliários. “A atenção básica, de responsabilidade dos municípios, é o pilar do Sistema Único de Saúde. Quando temos qualidade em atenção básica para todos os baianos e baianas, nós estamos fazendo a promoção da saúde, prevenção de agravos e acolhendo as necessidades com resolutividade. Assim, nós diminuímos o número de demandas para a média e alta complexidade.
Educação e esportes
Outros R$ 37 milhões serão destinados às prefeituras via Secretaria Estadual da Educação (SEC). O secretário da pasta, Danilo de Melo Souza, afirmou que este é um trabalho que vem sendo feito nos últimos 16 anos. “Esses convênios, somados às diversas ações de municipalização que têm sido realizadas, têm dado aos municípios as condições de fazer os investimentos necessários para ampliar a matrícula de crianças e jovens e de cumprir o que está determinado no plano nacional de educação”.
Os investimentos autorizados entre as prefeituras e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) superam os R$ 50 milhões. São convênios e ordens de serviço que beneficiam amadores e atletas. “Com isso, estamos somando o maior investimento da história da Bahia em equipamentos esportivos. É esporte por toda parte, é um legado e é fundamental. Não tem como praticar esporte se não tiver onde. Então, além dos programas sociais que nós desenvolvemos, de inclusão do esporte de alto rendimento, uma outra ação fundamental é exatamente investir nos equipamentos esportivos”, ressalta o titular da Setre, Davidson Magalhães.
Veja a lista dos municípios beneficiados:
Convênios com a Secretaria da Educação (SEC):
Acajutiba, Aporá, Banzaê, Canudos, Cipó, Dário Meira, Esplanada, Irajuba, Iuiú, Jacaraci, Medeiros Neto, Nova Itarana, Novo Triunfo e Teolândia.
Convênios com Setre e Sudesb:
Apuarema, Bom Jesus da Serra, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Irecê, Itapebi, Itororó, Lafaiete Coutinho, Maracás, Miguel Calmon, Nordestina, Ouriçangas, Santa Inês, Santanópolis, São Domingos, Sebastião Laranjeiras, Tanquinho , América Dourada, Anagé, Barra da Estiva, Cachoeira, Camamu, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Dias D’Ávila, Elísio Medrado, Gavião, Ibotirama, Itaberaba, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Laje Maraú, Mascote, Mirangaba, Mulungu do Morro, Piripá, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Taperoá, Uibaí, Remanso, Sento Sé, Lauro de Freitas e Camaçari.
Convênios com a Secretaria da Saúde (Sesab):
Alagoinhas, América Dourada, Anagé, Anguera, Barra do Choça, Brumado, Caculé, Carinhanha, Central, Cícero Dantas, Cocos, Conceição da Feira, Coração de Maria, Dom Basílio, Elísio Medrado, Fátima, Ibitiara, Ibotirama, Ilhéus, Ipecaetá, Irajuba, Irará, Itagibá, Itaparica, Itapicuru, Itapitanga, Itiruçu, Ituaçu, Jacaraci, Jiquiriçá, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Malhada, Miguel Calmon, Mirangaba, Mortugaba, Mulungu do Morro, Nova Soure, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Pindobaçu, Planalto, Poções, Pojuca, Remanso, Ruy Barbosa, Santa Brígida, Santa Inês, Santa Rita de Cássia, Santo Amaro, São Domingos, Sátiro Dias, Saúde, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Sitio do Mato, Sitio do Quinto, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Uauá, Ubaitaba, Várzea do Poço e Wanderley.
