Serviços serão oferecidos na sede do Procon, localizada no circuito Osmar da folia, e incluirão atendimento, busca ativa e acompanhamento dos assistidos nos casos de violações de direitos
As atuações dos órgãos públicos para o atendimento a crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador 2023 foram apresentadas nesta sexta-feira (3), pelo Governo do Estado, na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). Promovido pelo Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Grandes Eventos, vinculado à SJDH, o encontro reuniu diversos órgãos federais, estaduais e municipais, responsáveis pela rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. O objetivo é garantir o funcionamento do Plantão Integrado, que funcionará no circuito do Carnaval.
A folia de Momo contará com o Plantão Integrado para atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e funcionará na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que fica na Rua Carlos Gomes, dentro do circuito Osmar (Campo Grande). Equipes multidisciplinares vão realizar o atendimento, a busca ativa e o acompanhamento dos assistidos, nos casos de violações de direitos, especialmente os que envolvem crianças e adolescentes. Dentro do plantão integrado também serão disponibilizados apoio para as pessoas com deficiência (PCD), LGBTQIA+ e pessoas idosas.
Os agentes de cada órgão serão capacitados para o atendimento, acolhimento e escuta especializada de crianças e adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Durante a ação, também serão distribuídos materiais educativos da campanha de prevenção contra a violação dos direitos e o encaminhamento de dados referentes às ações durante a festa.
“O comitê é importante porque possibilita que as ações de proteção da criança e do adolescente sejam efetuadas de forma integral e articulada. No momento que todas as organizações trabalham juntas, nos três níveis de governo, podemos juntos definir quais as necessidades de cada criança e adolescente que vai utilizar o serviço e encaminhá-las imediatamente para o atendimento. Nosso principal objetivo é garantir a proteção integral de direitos, atuando contra o trabalho infantil, a exploração sexual e outras formas de violações”, explicou Iara Farias, coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDH.
Participaram do encontro, representantes da organização da sociedade civil ‘Pontos Diversos’, do Governo do Estado, através da SJDH e das secretarias de Assistência Social (Seades), Segurança Pública (SSP), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Polícia Civil e Ouvidoria Geral do Estado; além do Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de Salvador, através da Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Assistência Social e Combate à Pobreza (Sempre), Conselho Tutelar e Guarda Municipal.
