Em Salvador na manhã desta sexta-feira (19) para anunciar investimentos na área da saúde para o estado, a ministra Nísia Trindade tranquilizou prefeitos e prefeitas sobre repasses federais para ajudar na implementação do piso da enfermagem. A legislação aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula (PT) prevê que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375. Os custos da mudança, no entanto, tem preocupado prefeitos e prefeitas.
A ministra defendeu o piso da categoria enquanto “reconhecimento do papel da enfermagem, dos auxiliares, dos técnicos de enfermagem e também das parteiras”. Na semana passada, o presidente Lula sancionou um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde garantir assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e municípios para o pagamento dos vencimentos. A Lei 14.581 foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 12.
“Quero dizer a vocês que nós temos, não só abertura, mas vamos trabalhando para corrigir distorções nesse processo. Nós já vamos caminhar, à luz da Portaria, para encaminhar o repasse de recursos porque essa é nossa obrigação, essa é nossa missão. Não podemos descuidar disso”, disse Nísia ao ser questionada por gestores municipais durante o evento, realizado no Centro Administrativo d Bahia (CAB).
Nísia explicou que o aporte federal é resultado de um diálogo interno do governo, coordenado pela Casa Civil com apoio do Ministério do Planejamento. “O que nós fizemos foi, a partir de um grupo de trabalho, fazer uma proposta de natureza técnica para viabilizar recursos”, explicou.
Nísia citou ainda a realização de um “Censo da Enfermagem”, que deverá entrar no rol de ações futuras da pasta com o objetivo de dar clareza ao tamanho e às necessidades da categoria no Brasil.
Salvador
Recentemente, durante entrega no bairro Stiep, o prefeito da capital, Bruno Reis (União Brasil), demonstrou preocupação com o cálculo a ser adotado para definir os valores a cada município. Segundo ele, a informação não foi ainda compartilhada com os gestores.
“O que eu posso assegurar é que nós já pagamos o piso. Quando somamos os vencimentos com as gratificações que são pagas a todos, e esse já é o entendimento do Supremo que isso calcula para efeito de piso, a gente já paga acima do piso. Sempre digo que não há problema em relação a nenhuma categoria em relação ao piso, defendo e sou a favor de todos os pisos, agora o que não dá é para pagar o piso e manter todas as gratificações, ainda mais aquelas que são pagas a todos indistintamente, independentemente do local onde trabalha e se é insalubre ou não. Na saúde temos 70% de gratificação que incide sobre os vencimentos e que é paga a todos. Qualquer piso que venha a ser instituído a prefeitura já paga ao todo, quando soma com as gratificações, acima dos pisos que estão sendo estabelecidos. Então, para a gente isso não é um problema, pelo contrário, é um reconhecimento aos profissionais tão importantes para a saúde pública do Brasil”, enfatizou o prefeito.
Durante o evento, a ministra colocou a equipe ministerial à disposição dos gestores para sanar dúvidas sobre o processo.
