Diante dos recentes conflitos em decorrência de disputa fundiária, em Correntina, no oeste da Bahia, o Governo do Estado está mobilizado para solucionar o caso e prestar toda assistência às vítimas. Três homens de comunidades tradicionais foram atingidos por disparos de arma de fogo, na última terça-feira (11), quando faziam um mutirão no Fecho de Pasto do Cupim. Um deles está em estado grave.
O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, participou na quarta-feira (12), de uma reunião na prefeitura com integrantes de movimentos sociais e com o prefeito do município, Maguila.
“Estive no município para prestar solidariedade às famílias, coordenar as ações do Estado para coibir atos criminosos como esse e para avançar na solução dos conflitos fundiários na região. O Governo do Estado emprega esforços, imediatos, para preservar a vida e a integridade física das famílias atacadas pelos pistoleiros. O Estado vai coibir a violência contra fecheiros e comunidades tradicionais”, disse Afonso.
O secretário destacou ainda que a investigação será rápida para localizar e punir os responsáveis. “Vamos implementar ações estratégicas para garantir a paz na região, a preservação do modo de vida e dos direitos das comunidades tradicionais e da sustentabilidade ambiental”, afirmou o titular da Casa Civil.
Participaram da reunião o Coletivo de Fundo e Fecho e Pasto, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Associação dos Advogados Trabalhadores Rurais (AATR) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Trabalho conjunto pela paz no campo
O Governo do Estado atua de maneira articulada, envolvendo ações das secretarias de Segurança Pública; Justiça e Direitos Humanos; Promoção da Igualdade Racial; e Desenvolvimento Rural. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o Governo da Bahia está integralmente mobilizado contra a violência armada em contextos de conflito fundiário. Ele explicou que o governo está completamente articulado para colaborar com o sistema de justiça para a mediação dos conflitos fundiários e para garantir os direitos das comunidades tradicionais do estado. “A paz no campo será construída com a observância das leis e das regras do estado de direito, nunca com formação de milícias ou grupos de pistoleiros”, afirma Felipe Freitas.
A secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, destaca a relevância do recém-criado Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais. O documento inclui ações preventivas e repressivas para preservar a vida das pessoas e o patrimônio em áreas de conflito da Bahia. “O plano prevê a realização de policiamento ostensivo e a instauração de investigações criminais para a efetiva resolução de conflitos dessa natureza e a garantia dos direitos de grupos tradicionais, como as comunidades de fundo e fecho de pasto do município de Correntina”, explica a titular da Sepromi.
O coordenador de Fundo e Fecho de Pasto da Sepromi, Adinael Martins, está em Correntina, acompanhando o caso e prestando toda assistência necessária.
