Promovidas pelo Projeto Axé, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), as ações celebram a data que destaca o enfrentamento e erradicação da mão de obra infantojuvenil
Diversas atividades artísticas e culturais foram realizadas no Terreiro de Jesus, em Salvador, nesta segunda-feira (12), para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. As ações, promovidas pelo Projeto Axé, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), têm o objetivo de provocar a reflexão e ação da sociedade pela erradicação da mão de obra infantojuvenil. A programação alusiva à data inclui ainda a realização quarta-feira (20), às 8h, da palestra “Feira de boas práticas contra o trabalho infantil”, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), também em Salvador. A iniciativa é do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente/BA (Fetipa) com apoio da SJDH e do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente – CECA.
O encerramento das atividades alusivas ao 12 de junho contará com palestra magna sobre o Panorama do Trabalho Infantil no Brasil e na Bahia; Financiamento de Projetos com recursos do Fecriança; entre outros debates. Hoje, no Pelourinho, crianças e adolescentes assistidos pelo Projeto Axé participaram da oficina de cata-vento, símbolo mundial da luta contra o trabalho infantil, de desenho e de leitura, disponibilizados na Biblioteca Móvel AxéBuzú, e realizaram apresentações de dança, música e capoeira. Também foram distribuídos materiais informativos da campanha “Respeito é nosso Direito”, da SJDH, que faz referência à luta contra a violação dos direitos humanos, entre eles, o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
“A importância desse ato é provocar a sociedade sobre as violações de direitos de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantojuvenil. É preciso combater e denunciar essa prática, que rouba a infância de nossas crianças. Nessa etapa da vida, é preciso ter tempo livre para atividades pedagógicas que possam auxiliar no desenvolvimento físico e intelectual das crianças e adolescentes, que não são mão de obra e devem ter os seus direitos respeitados”, ressaltou a coordenadora de Proteção aos Direitos de Crianças e Adolescente da SJDH, Iara Farias.
Nessa perspectiva, o Governo da Bahia investe nas ações de combate à violações de direitos em parceria com diversas entidades e organizações da sociedade civil da capital e interior do estado, entre elas, o Projeto Axé, que atualmente atende 400 crianças e adolescentes, e o Neojiba com apoio a 2.300 jovens através da educação musical.
Trabalho Infantil
O Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. Feiras livres, residências, semáforos, lava-jatos, festas, bares e praias são os principais locais onde há incidência de crianças e adolescentes em atividades laborais. Os danos causados a crianças e adolescentes resgatados em condição de trabalho infantil vão desde os que afetam a saúde física, mental, psicológica e social, podendo levar até a morte.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), através da Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas (ONU), e as Convenções 138 e 182, foram definidas as 93 Piores Formas de Trabalho Infantil. A erradicação do Trabalho Infantil é uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) da ONU.
