O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) foi eleito, nesta quarta-feira, 27, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele substitui a deputada Bia Kicis (PL-DF) no cargo
Ao assumir a CCJ, Arthur Maia destacou a importância do colegiado, pelo qual passam todas as propostas em tramitação na Câmara. Mesmo com o ano encurtado pela disputa eleitoral, o presidente disse esperar bastante trabalho. “Vamos fazer deste um ano grandioso. Todos os temas necessários serão debatidos com altivez, apesar de este ser um ano eleitoral”, afirmou.
Foram eleitos para a primeira, segunda e terceira vice-presidências, respectivamente, os deputados Darci de Matos (PSD-SC), João Campos (Republicanos-GO) e General Peternelli (União-SP).
Arthur Oliveira Maia está em seu terceiro mandato como deputado federal. Antes disso, ele foi deputado estadual na Bahia e vereador na cidade baiana de Guanambi. Com a eleição, ele é o nono parlamentar baiano a assumir a presidência da CCJ.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, bem como de emendas ou substitutivos. Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição.
