A atividade realizada nesta quinta-feira (18) é em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Cortejo, percussão, cartazes, bandeiras e vozes. Assim foram iniciadas as mobilizações em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil. Os meninos e meninas do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente fizeram bonito e deram o tom das atividades ocorridas na manhã desta quinta-feira (18), no Largo Terreiro de Jesus, no Centro Histórico de Salvador.
A mobilização faz parte da campanha nacional “Faça Bonito: proteja nossas crianças e adolescentes”, que convoca toda a sociedade a combater e denunciar casos de violência sexual infantojuvenil. Rodas de capoeira, apresentações teatrais, distribuição de materiais informativos e de sensibilização e canais de denúncia (Disque100; 0800-284-0011; 127 ou 0800711422), além de debates temáticos chamaram a atenção de quem passava pelo Pelourinho.
Presente na ação, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou que a data e todas as mobilizações que estão sendo realizadas durante o mês de maio reafirmam o esforço do diálogo intersetorial, atuação em rede e o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, para o efetivo combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e de adolescentes em todo o país.
“Aqui onde estamos, no Pelourinho, é um dos lugares mais conhecidos mundialmente, que evidencia a beleza e a cultura da nossa cidade. E essas têm de ser mesmo as imagens que ficam, e não a imagem de crianças sendo vítimas de violência, abuso, exploração, em situação de trabalho infantil ou sofrendo qualquer tipo de discriminação e maus-tratos. Por isso, é importante reafirmar que esse lugar é de beleza e não pode ser lugar para que as violações de direitos aconteçam”, declarou o titular da SJDH.
“Agradeço a cada arte-educadora/or, as crianças e os adolescentes do Axé aqui presentes e que estão ajudando para que esse lugar seja uma memória da garantia dos direitos, espaços de arte, alegria e de um lugar seguro e respeitoso à nossas crianças e adolescentes”, afirmou Felipe Freitas.
“Neste 18 de maio, estamos nas ruas, porque foi na rua que o Axé começou. Hoje estamos sensibilizando e mobilizando moradores, comunidades, turistas, todo o público aqui do Pelourinho sobre a importância de unirmos forças no combate a essas violências. De chamar atenção para a garantia da proteção e defesa de nossos pequenos”, endossou Helmut Schned, coordenador geral do Projeto Axé.
Além dos alunos do Projeto Axé, o Colégio Estadual Azevedo Fernandes e as escolas municipais Rivaldo Costa Lima e João Lino, todas situadas no Pelourinho, também marcaram presença na ação. A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos/SJDH, Trícia Calmon, também marcou presença.
Enfrentamento à violência sexual
O movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, após uma forte mobilização, conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, que instituiu o 18 de Maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento na luta pelo fim da violência sexual.
Segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2022, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nos últimos três anos há registro de aumento desse tipo de violência, em decorrência do contexto da Pandemia da Covid 19, que fragilizou a proteção às crianças e adolescentes em todo o país, e em especial, o enfrentamento à violência sexual, que é um crime caracterizado pela ocorrência no ambiente doméstico.
A data é em alusão ao “Caso Araceli”. Em 1973, uma menina capixaba de Vitória/ES foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, desfigurado por ácido. Os agressores jamais foram punidos. Agora em 2023, o crime completa 50 anos, e ações no país inteiro são realizadas para chamar a atenção da sociedade e dos poderes públicos sobre a urgência de combater essas violências e proteger crianças e adolescentes.
Parceria da SJDH com o projeto Axé
A parceria entre o Governo do Estado e o Projeto Axé existe há mais de 25 anos, beneficiando, direta e indiretamente, cerca de 1.500 pessoas por ano. Fundado em 1990, o Projeto Axé tem como missão acolher crianças e adolescentes em situação de abandono, que já romperam vínculos com a família, a comunidade de origem, a escola ou qualquer instituição e, em sua maioria, vivem nas ruas. As ações e projetos são pautados nos preceitos da “arte-educação” como fator de inclusão social e de valorização da autoestima.
