As Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ); Finanças, Orçamento e Fiscalização e Transporte, Trânsito e Serviços Municipais realizaram reuniões, na tarde desta terça-feira (3), no Paço, para tratar dos trabalhos e do calendário de atividades destes colegiados do Legislativo de Salvador. A Comissão de Finanças, por exemplo, já designou relatoria para mais de 100 projetos, de acordo com a presidente do colegiado, vereadora Marta Rodrigues (PT).
A parlamentar também destacou que hoje foram discutidos temas como a prestação de contas do primeiro quadrimestre da Prefeitura. “Definimos uma sugestão de data para apresentação quadrimestral da Secretaria Municipal da Fazenda, cujo prazo, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é em maio. E também está na pauta um encaminhamento à Procuradoria da Casa acerca de contas da gestão anterior da Prefeitura”, disse.
CCJ
Na terceira reunião da CCJ, presidida pelo vereador Alexandre Aleluia (PL), o colegiado analisou matérias e definiu a distribuição dos projetos. Participaram do encontro, de forma presencial, Randerson Leal (PDT) e Isnard Araújo (PL). De forma remota, Edvaldo Brito (PSD) e Átila do Congo. O Projeto de Lei 58-2022, de autoria do vereador Edvaldo Brito, foi aprovado pela CCJ. O PL altera dispositivos da Lei nº7.186, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município.
Transportes
A Comissão de Transportes, Transporte, Trânsito e Serviços Municipais, presidida pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB), também tratou da tramitação de projetos e da definição do calendário de reuniões. O vereador Tiago Ferreira (PT) participou de forma presencial e Sidninho (Podemos) e Átila do Congo de forma remota.
