A ação da SJDH volta à estrada começando por Luís Eduardo Magalhães
A Caravana de Direitos Humanos, com foco na temática LGBT, volta à estrada de cara nova. Reformulada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, a ação itinerante leva serviços gratuitos à população do município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, no dia 31 de maio (quarta-feira), das 09 às 16h. Os serviços serão ofertados no Centro de Referência da Assistência Social – Cras, localizado na Rua Ibitiba, s/n, bairro Santa Cruz – ao lado do Colégio Modelo.
Com a proposta de atender, prioritariamente, a população LGBTQIAPN+, será ofertado o serviço de retificação de prenome e gênero, uma demanda urgente e fundamental para a garantia dos direitos humanos e a inclusão social das pessoas trans e travestis. Através desta ação, realizada pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT/SJDH), a população tem a oportunidade de retificar seus documentos pessoais, garantindo o reconhecimento de sua identidade de gênero e o acesso a serviços públicos e privados de forma digna e igualitária.
Além disso, a Caravana também ofertará serviços básicos de documentação civil, como emissão de RG, CPF e Certidão de Nascimento, inscrição para o CadÚnico e cadastros em benefícios sociais do governo. Será possível, ainda, ter acesso a atendimento psicossocial; testagem rápida de ISTs; oficina de letramento com as equipes do município; e orientação jurídica. Distribuição de preservativos internos e externos também faz parte da programação.
“A ação de articulação de agendas vai além de juntar os serviços e ofertar à população, pois está vinculada ao diagnóstico prévio do local em que a Caravana chega, voltadas aos interesses e necessidades de segmentos socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoas idosas, com deficiência, LGBT’s e a população em geral, privada do acesso aos direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida. Por isso, estamos dando uma cara nova às Caravanas, levando o serviço de forma temática, começando pelo segmento LGBTQIAPN+, com o objetivo de garantir o acesso aos direitos básicos e o fortalecimento da cidadania desta população”, destaca o titular da SJDH, Felipe Freitas.
A Caravana é coordenada pela Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH e conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado da Bahia; das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde; da ONG Mães da Resistência; e da Superintendência de Prevenção da Violência – SPREV, vinculada à Secretaria de Segurança Pública.
Atenção à população LGBT do Oeste baiano
De 10 a 14 de abril deste ano, a SJDH visitou o extremo oeste da Bahia para acompanhar casos de violações ligados à população LGBTQIAPN+, ocorridos na região. A agenda contou com participação na plenária do PPA em Barreiras, escuta da sociedade civil organizada, e encontro com integrantes do sistema de justiça e executivo local. Na oportunidade, a SJDH discutiu medidas para garantir a proteção e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ no município, como o fortalecimento do diálogo com as diversas instituições para o acolhimento dessa população.
Caravana de Direitos Humanos – a proposta da Caravana dos Direitos Humanos é percorrer o maior número de Territórios de Identidades da Bahia. A ação se concentra na oferta gratuita, nas mais diversas áreas dos direitos humanos: acesso à justiça, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção e acessibilidade. O território é escolhido para receber a estratégia de articulação a partir de um diagnóstico prévio.
