Projeto de Lei deve seguir para votação na Câmara nos próximos dias
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), revelou, na manhã desta quarta-feira (2), que vai enviar para a Câmara Municipal de Salvador (CMS), nos próximos dias, o Projeto de Lei que cria um Auxílio Emergencial para artistas e agentes culturais impactados pela pandemia da Covid-19.
O anúncio foi feito durante a cerimônia de reabertura das atividades da CMS, e contou com a presença da vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT). O documento deve seguir para votação na Câmara nos próximos dias.
“Estamos buscando parcerias da iniciativa privada, mas será, com certeza, um valor superior do que o SOS Cultura que nós pagamos no ano passado. Estou fechando os números para enviar o projeto para a Câmara, solicitando autorização legislativa para o pagamento desse benefício, que irá ocorrer ainda antes do carnaval”, reforçou o prefeito em contato com a imprensa.
Ainda durante o evento, Bruno Reis confirmou que sancionou, nesta quarta-feira (2), o Plano Municipal de Cultura. O projeto foi enviado à Casa em junho de 2021 e foi aprovado em meados de dezembro passado com, ao todo, 35 emendas, das quais 12 foram acatadas.
O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de 10 anos. Nele estarão incluídas diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para o seu acompanhamento.
Seu processo de construção envolveu e contou com a participação de técnicos da Prefeitura, coordenado pela Fundação Gregório de Mattos, da Câmara Municipal e da sociedade civil, como resultado, foi elaborado um documento de planejamento reunindo as demandas da sociedade, aos interesses e possibilidades do poder público, facilitando a execução da política pública de cultura.
