A Bahia receberá R$ 303,8 milhões do Ministério da Saúde para custear procedimentos em hospitais e policlínicas, e aumentar o teto financeiro para a média e alta complexidade no estado. O montante será destinado em parcelas. Nesta sexta-feira (19), quando foi anunciado o repasse, o Governo do Estado assinou com o Governo Federal um Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve em Salvador para fazer os anúncios. O evento aconteceu no auditório da Secretaria da Saúde (Sesab), onde a gestora foi recebida pelo personagem Zé Gotinha, símbolo da vacinação no Brasil. Ela explicou que o valor, destinado ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia, deve facilitar a gestão.
“Esse recuso é para policlínicas e assistência hospitalar, vai contribuir para a política entre o Governo do Estado e os prefeitos através dos consórcios. É um recurso muito importante. Além disso, há uma portaria que será publicada nos próximos dias na ordem de R$ 27 milhões para ser utilizado na atenção oncológica no estado da Bahia”, afirmou.
Foi anunciado também novos limites financeiros para a assistência de média e alta complexidade. Segundo o governo, a medida vai beneficiar 25 policlínicas regionais de saúde implantadas, com incremento de mais de R$ 77 milhões, além de outras 14 unidades hospitalares que passam a ter investimento de mais de R$ 150 milhões.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou a importância dos recursos federais e da criação de consórcios para o fortalecimento da parceria entre o Estado e municípios no cuidado à saúde dos baianos.
“Nós não tínhamos orçamento do Governo Federal para as policlínicas, o Estado e os municípios bancavam sozinhos. Com esse dinheiro que virá do Ministério da Saúde vamos equilibrar, definindo 50% [antes era 60%] de recurso investido pelos municípios e 50%, do Estado, e vamos naturalmente reconhecer os recursos do Governo Federal. Então, aliviaremos 10% do orçamento dos municípios no repasse para o funcionamento das policlínicas”, explicou.
Os investimentos contemplaram também a cessão de dois aceleradores lineares que vão ampliar a assistência das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Barreiras e Irecê, como já existe em Juazeiro e região onde um acelerador linear, entregue para Unacon em abril, possibilitou o início do serviço de radioterapia na unidade.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, reforçou a importância dos recursos para o custeio e funcionamento das unidades de saúde de média e alta complexidade. “A decisão do governador de fazer a repactuação da coparticipação entre Estado e Município, representa em torno de R$ 25 milhões de economia para os municípios, que podem redirecionar esse recurso para outras ações de saúde, já que o Governo Federal se fez presente com este recurso”, complementou.
O auditório ficou lotado de representantes da saúde, prefeitos, deputados e senadores.
