Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (13/11), realizada no Plenário Cosme de Farias, o vereador e ouvidor-geral da CMS, Augusto Vasconcelos (PcdoB), enfatizou a necessidade de garantir a gratuidade no transporte de ônibus para estudantes da rede pública em Salvador, assim como para pessoas de baixa renda.
O pronunciamento surgiu em resposta ao recente aumento da tarifa de ônibus, elevando o valor de R$4,90 para R$5,20, bem como à solicitação de subsídio orçamentário para o setor de transportes feita pela Prefeitura de Salvador. Augusto destaca que o reajuste tarifário foi uma decisão unilateral do executivo municipal, sem diálogo com a Comissão de Transportes da Casa Legislativa ou com a população.
“O que está em curso, é um ataque direto aos trabalhadores e trabalhadoras desse sistema, mas é importante discutirmos também a garantia de que os estudantes, em especial, os estudantes das escolas públicas, a maioria mais pobre da cidade que está se deslocando a pé, de bicicleta ou até mesmo deixando de ir aos lugares por não ter condições físicas, muito menos condições de pagar uma tarifa, que foi reajustada agora na semana passada, sem qualquer debate com a Câmara Municipal, possam se locomover. Salvador virou uma cidade de andarilhos” disse Vasconcelos.
Atualmente, a capital baiana lidera o ranking da tarifa mais cara do Nordeste e ocupa o quinto lugar em relação ao transporte público no país. Segundo levantamento realizado pelo G1, em 2022, a tarifa soteropolitana já era a mais elevada entre as capitais nordestinas, com o valor de R$4,90.
“Precisamos assegurar que todas as pessoas tenham a condição de acessar os ônibus de nossa cidade. O que temos visto nos últimos anos, é que nosso sistema está entrando em colapso, e em parte, a responsabilidade também é da Prefeitura” complementou ele.
Também na manhã dessa segunda, estudantes protestaram na Estação da Lapa contra o aumento das tarifas de ônibus, chegando a bloquear a saída da estação. Recentemente, a bancada de oposição encaminhou uma emenda ao Projeto de Lei (PL) nº 294/2023, buscando o passe livre para a população de baixa renda do município, especialmente para estudantes da rede pública.
O PL “autoriza a concessão, por tempo e valor máximo determinados, de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar”. A proposta “permite a desoneração ou anistia do débito da outorga prevista na cláusula quinta dos Contratos de Concessão nº 05/2014 e nº 06/2014, firmados pelo Município”.
Augusto, na condição de Ouvidor-geral da CMS, reivindica, junto à bancada de oposição, acesso à planilha detalhada de custos e demais documentos do setor.
