O Vereador e Ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), fez críticas ao leilão das áreas verdes desafetadas pela Prefeitura, declarando que “Salvador não está à venda!”
Em um decreto de nº 38.170, publicado no Diário Oficial do Município em 6 de fevereiro, a administração municipal estabeleceu os procedimentos para a realização de um leilão eletrônico visando a alienação de bens imóveis, incluindo as áreas verdes em questão.
“A pressão da especulação imobiliária é tão grande que, em pleno Carnaval, a Prefeitura publicou leilão desses terrenos. Mesmo com a crise climática global, querem colocar mais concreto e cimento no lugar da vegetação sem os devidos estudos”, criticou Augusto.
Essa determinação regulamenta os artigos 31 e 77 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata dos procedimentos para a alienação de bens imóveis por meio de leilão eletrônico no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Entre os 44 bens imóveis desafetados pelo município por meio da Lei 9.775/2023, destacam-se 17 áreas verdes. O maior deles é uma área verde de 29,4 mil metros quadrados no Porto Seco, em Pirajá, na Rua Álvaro Gomes de Castro. Já o menor é uma praça de 136,3 metros quadrados na Avenida São Rafael, no bairro homônimo.
“Na Câmara, votei contra a desafetação de áreas verdes da cidade e denunciei o Projeto de Lei do Prefeito, mas fomos derrotados. Temos que resistir. Salvador não está à venda!” enfatizou Vasconcelos.
A venda dos terrenos está em andamento, com leilões programados entre 7 e 15 de março deste ano, conforme anunciado no site da Secretaria da Fazenda Municipal.
