Vereadores cobram mais transparência no processo após Governo do Estado dizer que pode cancelar contrato
Uma nova audiência pública para discutir a situação do Veículo Leve de Transporte (VLT) do Subúrbio está sendo realizada nesta quinta-feira (3), na Câmara Municipal de Salvador. A obra foi autorizada pelo Governo do Estado, em 2019, mas pouco avançou. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou 14 irregularidades e, na semana passada, o governo informou que estuda cancelar o contrato após investir R$ 57 milhões no projeto. Os vereadores pedem mais transparência no processo.
O encontro está sendo realizado no Centro de Cultura da Câmara, na Praça Municipal, com a presença de representantes de instituições públicas e da sociedade civil. O auditório ficou lotado. O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil), propositor da audiência pública, disse que o espaço é para promover a transparência.
“São dois objetivos: dar sequência à trasparência que a Câmara vem buscando nesse processo. Fizemos duas audiências no ano passado, que levou à relevação das mudanças nas licitações, que surpreenderam até os órgãos de controle, com a mudança do modal, e a mudança do edital. A gente revelou também o aditivo contratual. A audiência pública visa dar transparência, compartilhar com a sociedade e ouvir a sociedade. Agora tem o agravante que é a hipótese do cancelamento do contrato”, disse.
Essa é a terceira vez que os vereadores fazem uma audiência pública para discutir a situação do VLT do Subúrbio e para cobrar mais transparência no processo. Em março de 2022, eles pediram explicações ao Governo do Estado sobre a mudança do modal de veículo sobre trilhos para monotrilho (uso de pneus), quanto aos valores empregados na obra que seguia parada e em relação ao cronograma de execução.
O último prazo informado era entregar o VLT no segundo semestre de 2024, mas o projeto sofreu mudanças. Em março de 2022, o valor do contrato foi reajustado pelo Governo do Estado. O documento assinado com a concessionária para a implantação e operação da Fase 1 do sistema foi de R$ 2,8 bilhões, quase o dobro de R$ 1,5 bilhão que havia sido divulgado no início do contrato.
Na ocasião, o governo informou que foi necessário um novo reajuste porque a empresa iria operar também a Fase 2. A conta ficou em R$ 5,2 bilhões. Além disso, o prazo de concessão foi ampliado e não foi divulgado o cronograma de execução das obras.
Uma auditoria do TCE apontou 14 irregularidades no contrato e atualmente o documento está sendo objeto de julgamento no Tribunal. Na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado informou que pretende anular o contrato firmado com o consórcio Metrogreen Skyrail, controlado pela gigante chinesa BYD, responsável pela obra. O governo ainda não explicou o que acontecerá com os R$ 57 milhões já investidos.
O presidente da audiência informou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Procuradoria Geral da União (PGE) foram convidadas, mas não responderam. O TCE respondeu que houve incompatibilidade de agenda, e a concessionária responsável pela obra afirmou que não compareceria a audiência.
