Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) na tarde desta terça-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), anunciou a retomada total das sessões em plenário e das reuniões das Comissões Temáticas da Casa em 2022. “Já estamos próximos do recesso de fim de ano e, como a pandemia ainda causa preocupação, não custa ser prudente e esperar mais pouco”, afirmou o chefe do Legislativo estadual, respondendo a um questionamento da bancada de oposição.
Na sessão foram aprovados os Projetos de Lei nº 24.315/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002, redefinindo requisitos para ocupação de cargos de direção e assessoramento superior da Secretaria da Fazenda (Sefaz); e nº 24.268/2021, dos deputados Eduardo Salles e Antonio Henrique, os dois do PP, que denomina Luiz Felipe de Souza Leão, pai do vice-governador João Leão, a ponte Xique-Xique – Barra, sobre o Rio São Francisco, na rodovia BA-160. A inauguração será no próximo dia 3 de dezembro.
Também foram aprovados os Requerimentos de Urgência para os PLs do Poder Executivo nº 24.265/2021, 24.366/2021, 24.367/2021 e 24.368/2021, pedindo autorização para alienar, respectivamente, os imóveis do antigo Centro de Convenções da Bahia, da atual Estação Rodoviária de Salvador, do Detran e da antiga Junta Médica do Estado. A aprovação foi com votos contrários da oposição.
Outros dois PLs do Poder Executivo, os de nº 24.312/2021, relatado em plenário pelo deputado Robinson Almeida (PT) e que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023; e 24.329/2021, relatado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), que altera a Lei 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, que organiza as carreiras da Polícia Civil, foram objetos de pedidos de vista pela bancada de oposição. Na próxima semana estão previstas duas sessões extraordinárias.
