Uma mulher foi resgatada na última sexta-feira (12) de um trabalho abusivo na cidade de Santa Teresinha, no Recôncavo baiano. Ela trabalhava como empregada doméstica, porém, em condições análogas à de escravidão há 12 anos em uma casa que abrigava um bar e também era abrigo para idosos.
A mulher, que tem 39 anos, está grávida de gêmeos, com uma gestação de risco. A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo ficou como responsável pelas ações do pós-resgate. A vítima terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e terá, também, assistência jurídica para entender os seus direitos que foram tirados ao longo dos 12 anos.
A denúncia foi encaminhada pela Promotoria de Justiça de Santa Teresinha e, com isso, dois auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiram ter acesso à casa.
A equipe encontrou a mulher grávida em situação exploratória, já que ela era responsável por limpar a casa, cozinhar, arrumar os quartos, além de cuidar de seis idosos que vivem no local. Ela nunca recebeu salário e era observada 24 horas pela proprietária do estabelecimento.
A empregadora, Maria Antonieta Batista, mais conhecida na cidade como Renata do Taperi, foi notificada pelos auditores-fiscais do trabalho para atualizar e regularizar a rescisão, pagamento das verbas rescisórias e registro do tempo de serviço em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Além disso, MPT vai buscar o fim da prática ilícita para que Renata do Taperi não submeta outras funcionárias às mesmas condições, propondo que ela assine um termo de ajuste de conduta (TAC) ou, caso seja necessário, leve o caso à Justiça do Trabalho.
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) já estão acompanhando o caso.
