A Câmara, sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL), aprovou nesta quarta-feira (9) o requerimento de urgência do projeto de lei que libera a exploração de minérios em terras indígenas, incluindo áreas que habitam povos isolados. Foram 279 votos a favor da urgência, outros 180 contrários e três abstenções. A proposta, porém, será submetida a um Grupo de Trabalho (GT) formado para analisar o mérito da matéria. Só após a aprovação do parecer do relator do GT, o PL será analisado no Plenário da Casa. De acordo com Lira, isso deve ocorrer até a primeira quinzena de abril.
O projeto é uma demanda direta do governo Jair Bolsonaro (PL), que argumenta que, ao aprovar o projeto, será possível extrair potássio nessas áreas para produzir fertilizante para o agronegócio brasileiro, hoje dependente da importação de produtos vindos em sua maioria da Rússia. Trata-se de falácia. A maioria absoluta do potássio nacional, como mostrou reportagem do Estadão e estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fica fora de terra indígena.
O projeto de lei 191/2020 determina as condições na quais poderá haver a pesquisa e a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto estabelece que haja consulta das comunidades indígenas afetadas pelas atividades de exploração mineral ou geração de energia, mas não há poder de veto pelos indígenas.
Pelo texto, que ainda precisa ser aprovado para, então, seguir ao Senado, as comunidades indígenas com terras exploradas economicamente receberiam participação nos resultados, conforme o tipo de exploração comercial. Não se trata apenas de mineração O projeto libera também produção do agronegócio, instalação de usinas, exploração de gás e petróleo, além de abertura de estradas e ferrovias.
Confira como votaram os deputados baianos:
Abílio Santana (PL-BA) – votou Sim
Adolfo Viana (PSDB-BA) – votou Sim
Afonso Florence (PT-BA) – votou Não
Alex Santana (PDT-BA) – votou Sim
Alice Portugal (PCdoB-BA) – votou Não
Antonio Brito (PSD-BA) – votou Sim
Arthur O. Maia (União-BA) – votou Sim
Bacelar (Podemos-BA) – votou Não
Cacá Leão (PP-BA) – votou Sim
Charles Fernandes (PSD-BA) – votou Não
Claudio Cajado (PP-BA) – votou Sim
Daniel Almeida (PCdoB-BA) – votou Não
Elmar Nascimento (União-BA) – votou Sim
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) – votou Não
Igor Kannário (União-BA) – votou Sim
João C. Bacelar (PL-BA) – votou Sim
Jorge Solla (PT-BA) – votou Não
José Nunes (PSD-BA) – votou Sim
José Rocha (PL-BA) – votou Sim
Joseildo Ramos (PT-BA) – votou Não
Leur Lomanto Jr. (União-BA) – votou Sim
Lídice da Mata (PSB-BA) – votou Não
Marcelo Nilo (PSB-BA) – votou Não
Márcio Marinho (Republican-BA) – votou Sim
Mário Negromonte Jr (PP-BA) – votou Sim
Otto Alencar (PSD-BA) – votou Não
Pastor Isidório (Avante-BA) – votou Não
Paulo Azi (União-BA) – votou Sim
Paulo Magalhães (PSD-BA) – votou Sim
Professora Dayane (União-BA) – votou Sim
Raimundo Costa (PL-BA) – votou Não
Ronaldo Carletto (PP-BA) – votou Sim
Sérgio Brito (PSD-BA) – votou Sim
Tia Eron (Republicanos-BA) – votou Sim
Tito (Avante-BA) – votou Sim
Uldurico Junior (PROS-BA) – votou Não
Valmir Assunção (PT-BA) – votou Não
Waldenor Pereira (PT-BA) – votou Não
Zé Neto (PT-BA) – votou Não
