“Meta é gastar menos com a prefeitura e mais com o cidadão”

Secretário da Casa Civil de Salvador desde o primeiro governo ACM Neto, Luiz Carreira atua também como um “gerentão” no governo Bruno Reis. Em entrevista exclusiva ao A TARDE, ele diz que o foco agora “é fazer o planejamento dos quatro anos da gestão”. Até porque, a “meta é gastar menos com a prefeitura e mais com o cidadão”. À frente do planejamento estratégico do município até 2024, Carreira diz ainda que “a regra de ouro da administração é manter sempre todos os parâmetros fiscais”. “Uma prefeitura mais independente, em que hoje ela gera mais recursos próprios do que recebe de transferências estaduais e federais, essa equação era totalmente inversa antes de 2013. Hoje é mais ou menos 55% a 45%. Ou seja, 55% de geração de recursos próprios e 45% de transferências obrigatórias e transferências voluntárias”, explicou.

 O senhor foi secretário de ACM Neto e agora atua como secretário também de Bruno Reis. Qual a principal diferença e semelhança entre eles?

Cada um tem seu próprio estilo de trabalho. Porém, muito se assemelham no comprometimento em realizar o melhor pela nossa cidade. A continuidade do projeto e o compromisso com uma gestão fiscal responsável é uma marca comum às duas gestões. O prefeito ACM Neto sempre afirmou que, ao entregar o cargo de prefeito, deixaria o prefeito Bruno Reis muito à vontade para conduzir ao seu modo a gestão, diante os novos desafios. E é isso que vem de fato acontecendo.

Como o senhor avalia o primeiro ano do governo Bruno Reis? Quais os dois maiores gargalos da gestão e que demandaram um esforço maior do senhor, do prefeito e da equipe, como um todo?

Eu costumo brincar que o prefeito não teve nem o tempo necessário de desfrutar da eleição que ele venceu. Uma eleição em que ele teve ampla possibilidade de apresentar suas propostas e, de repente, já se defrontou imediatamente com um grande desafio pela frente, que foi exatamente a retomada da segunda onda da pandemia, que foi muito mais terrível até do que a primeira, haja vista que na primeira a gente pôde atuar gradualmente… Apesar de ter outro fator importante, que foi o desconhecimento ainda da pandemia, mas ela foi se consolidando aos poucos. Então havia o tempo necessário para a gente ir tomando as medidas e ir construindo as ações necessárias para o enfrentamento, ela foi progressiva. A segunda onda veio avassaladora. Imediatamente, no mês de janeiro e fevereiro, a gente já acordou dentro da pandemia, com um crescimento rápido dos indicadores e foi necessário tomar uma série de medidas. Então não foi um ano fácil. Foi um ano extremamente difícil, um ano que tivemos uma grande preocupação com a pandemia, mas não esquecemos também de continuar planejando, de continuar fazendo aquilo que o nosso grupo já vinha fazendo. Ou seja, o primeiro ano é um ano de planejar, é um ano de preparar os projetos, um ano de captar os recursos necessários, de reorganizar, porque às vezes é necessário fazer uma reorganização, e o prefeito fez, criou duas secretarias novas importantes, que são a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que é dirigida hoje pela secretária Mila Paes, que vem fazendo um grande trabalho, e a Secretaria de Ciência e Tecnologia, que também tem um grande potencial de desenvolvimento. Então esses ajustes foram necessários no início de gestão. Mas, sobretudo, o foco é em fazer o planejamento dos quatro anos, em fazer os projetos que a gente vai ter que desenvolver, que vem desenvolvendo, na verdade, ao longo desses anos de administração da gestão Bruno Reis.

 O senhor, inclusive, comandou esse processo do planejamento estratégico que planeja a gestão até 2024. O que prevê esse documento e qual a espinha dorsal dele, já que Salvador é uma cidade complexa e cheia de demandas e problemas?

A gente circula mais ou menos três estágios grandes do planejamento estratégico no município, que não existia anteriormente. Você se lembra quando a gente assumiu, não tinha um planejamento global de longo e médio prazo e setorial, isso não existia na cidade. Hoje você tem um arcabouço, a gente tem um arcabouço, é uma cidade de planos, que dá uma sustentação a todas as nossas ações. Eu cito aqui, por exemplo, o novo PDDU que foi feito, a nova revisão, o Plano Salvador 500, que foi feito pela Fundação Mário Leal Ferreira, que conduziu esse trabalho… Os planos setoriais todos. De ciência e tecnologia, de mobilidade, de resiliência, de mudanças climáticas, de inovação e tecnologia, a exemplo desses planos. Eles constituem hoje na verdade um instrumento de trabalho importante. E o plano estratégico sempre funcionou muito bem. Primeiro para desenvolver uma cultura de planejamento na prefeitura e fazer com que também todos participem de tudo, ou seja, que todos tenham conhecimento do que todos fazem. A grande vantagem do planejamento estratégico é que não só o prefeito tem conhecimento, como também todos os dirigentes, sejam os secretários, sejam os dirigentes, participem de reuniões trimestrais de avaliação dessas metas, dos marcos de entrega, dos produtos que são objetos do plano. Então isso permite, na verdade, uma grande interação na prefeitura. Quer dizer, um espírito um pouco de pertencimento de cada um a todos os projetos que são desenvolvidos, e também de solidariedade, porque nas reuniões sempre acaba acontecendo que um determinado órgão tem a necessidade do apoio de outro e isso funciona muito bem nessas discussões. Eu diria que três momentos foram muito importantes. O primeiro momento foi lá atrás, em 2013, quando foi iniciado, de 2013 até 2016, em que você foi primeiro colocar ordem na casa, a prefeitura no primeiro ano fez uma rearrumação. Você sabe que foi feita e que está permitindo, de certa forma, a prefeitura estar hoje nesse patamar de desenvolvimento. A prefeitura não tinha sequer recursos para investir. O prefeito ACM Neto recebeu em 2013 um caixa negativo de R$77 milhões. Hoje, é uma prefeitura que não tem grandes dificuldades de fechar suas contas, fechamos 2021 com as contas em dia, com superávit orçamentário e financeiro, com os indicadores de avaliação pelos organismos federais estritamente dentro dos parâmetros. Ou seja, a gente pode continuar tomando financiamentos. E com dinheiro em caixa para dar sequência aos programas e projetos que foram planejados durante o ano de 2021, que foi o primeiro ano de governo do prefeito Bruno Reis. Esse ano de 2022 vai ser um ano de muita realização. O segundo ponto importante do planejamento, no segundo governo de ACM Neto, foi na verdade a ampliação da oferta de serviços com maior qualidade, definindo prioridades para a cidade, para as áreas mais carentes, recebemos muitos recursos, quase 80% dos recursos foram dirigidos para as áreas mais carentes. E também manter aquela meta que é gastar menos com a prefeitura e mais com o cidadão, e manter sobretudo a responsabilidade fiscal, que virou regra de ouro da administração, tanto nas duas administrações de ACM Neto, quanto nessa administração do prefeito Bruno Reis. E ele deu exemplo disso, porque quando a gente enfrentou dificuldades aqui na pandemia, ele conduziu pessoalmente o trabalho de contenção de despesas, de enquadrar as receitas sempre maiores do que as despesas, de forma que a gente tenha sempre uma poupança corrente para fazer os gastos de governo. Sejam gastos de despesas ou de investimentos.

O senhor atua como um “gerentão” unindo essas pontas de toda gestão. Existe algum trabalho de métrica, de acompanhamento das metas, até mesmo de correção de rumo para que esse planejamento estratégico seja atendido como se espera desde a elaboração dele?

Evidentemente. A Casa Civil é responsável pela coordenação geral. É um trabalho de todos. Quando a gente constrói um plano estratégico, o produto da vontade, das prioridades, das determinações do prefeito e de todos os dirigentes e órgãos da administração pública. É uma construção conjunta. O resultado que foi apresentado à sociedade no ano passado, hoje é acompanhado semanalmente, eu tenho uma equipe que se dedica exclusivamente a isso, cujo diretor é o Celso, que coordena essa equipe, que se mantém em permanente contato com os pontos focais das secretarias, órgãos setoriais e entidades da prefeitura. Esse planejamento, esses acompanhamentos são feitos, avaliados, e inclusive entregues ao prefeito previamente, antes da próxima reunião. Cada reunião é avaliada depois pelo próprio prefeito, que fica praticamente o dia inteiro, nós vamos ter uma segunda etapa da primeira reunião, porque não deu tempo de terminar, na próxima quinta-feira, em que ele avalia cada meta, cada marco de entrega. Avalia todo o trabalho que foi feito naqueles projetos selecionados. Os secretários recebem isso previamente para fazer o seu preparo. Então tem uma articulação importante dentro do governo que faz com que o governo trabalhe de uma forma mais coesa, mais coerente, e também mais ágil. Porque a partir das cobranças ali, evidentemente todo mundo corre para tentar resolver a sua parte.

 Na Casa Civil, o senhor também é responsável pela captação de recursos. O que há de dinheiro previsto em caixa, sobretudo de repasses e recursos internacionais?

Uma grande mudança que foi feita na prefeitura, primeiro foi incorporar realmente o conceito de responsabilidade fiscal. Sem isso, não se consegue avançar. Uma prefeitura que está inadimplente, que não consegue cumprir os requisitos legais… Você acaba ficando sem alternativa de captar recursos, sem alternativa de receber transferências voluntárias do Governo Federal. E esse foi o grande trabalho que os prefeitos de hoje, tanto ACM Neto como o prefeito Bruno Reis, têm isso muito incorporado nas suas diretrizes. Esse é o ponto chave. A regra de ouro da gestão é manter sempre todos os parâmetros fiscais. Não é por outra razão que  fomos eleitos no ano passado como a melhor capital em gestão fiscal. Isso nos permitiu mudar o patamar de investimento da prefeitura. Nós saímos de uma prefeitura que não investia praticamente nada com recursos próprios, muito pouco, para uma prefeitura mais independente, em que hoje ela gera mais recursos próprios do que recebe de transferências estaduais e federais, essa equação era totalmente inversa antes de 2013. Hoje é mais ou menos 55% a 45%. Ou seja, 55% de geração de recursos próprios e 45% de transferências obrigatórias e transferências voluntárias. O que mostra, primeiro, o caminho de independência. E a gente responde logo uma questão que pode vir mais tarde. A prefeitura tem condição de caminhar com seus próprios passos? O estado tem condição de caminhar com seus próprios passos? Claro que tem. Basta que façam aquilo que é sua obrigação, o dever de casa, a gestão fiscal responsável, possibilite um ambiente de negócios adequado e possa, de fato, responder os anseios da sociedade. Portanto, essa discussão que normalmente aparece em toda campanha eleitoral de que determinado governador tem que ser ligado ao prefeito… Isso não se sustenta. O prefeito ACM Neto demonstrou isso, quando ele, de fato, demonstrou que era possível, mesmo com um governo de estado de oposição, como nós tivemos todo tempo, e em poucos momentos com a União a gente podia conversar, mas a maior parte do tempo foi um governo de oposição à cidade, e a gente conseguiu tocar nossa vida. E dialogar também com esses entes. Porque também é falso você dizer que… você é adversário político, não é inimigo político. Então é possível dialogar, nós dialogamos com o Governo do Estado abertamente durante a pandemia, também com as obras de infraestrutura da cidade continuamos dialogando, o metrô está com sua expansão, a prefeitura nunca fez objeções, o governo também não cria objeções. A grandeza e espírito público, que é o mais importante de tudo isso. É você olhar que você não está aqui para cumprir uma missão de curto prazo. Você está olhando sempre para o futuro, e o futuro é a melhoria da vida das pessoas que é o objetivo maior de qualquer agente público.

No ano passado, o prefeito Bruno Reis falou sobre a preocupação de não ter recursos para custear a máquina administrativa, e agora voltou a falar novamente sobre o assunto. A falta de recursos foi suspensa ou esse é um fantasma e uma demanda que requer uma atenção constante da gestão?

O que tinha sido situado naquela fase lá atrás é que havia muita dificuldade. Porque o Governo Federal, por exemplo, no ano de 2020 transferiu para o combate à pandemia R$585 milhões. Uma ajuda substancial. No ano passado, em 2021, foram R$114 milhões. Portanto, uma ajuda muito aquém das necessidades efetivas de se enfrentar a segunda onda que foi muito mais perversa, muito mais penosa para tratar, que foi uma verdadeira preocupação para todo mundo, porque de fato você teve que fazer grandes investimentos. Vou te dar um exemplo. Nós tínhamos que fazer cinco hospitais de campanha, três já vinham da administração de ACM Neto, mas tínhamos que fazer mais dois. Mas tínhamos que manter esses cinco durante esse período inicial. Tivemos que abrir não sei quantos postos de atendimento à população. Abrir gripários, foram seis gripários. Logo depois você já entrou na vacinação, então foi a vacinação junto com todo esse processo de combate à pandemia. Então foi um momento difícil, em que a gente teve que conter gastos em outras áreas para que houvesse recursos suficientes para poder enfrentar a pandemia sem que a cidade sofresse com isso. E graças a Deus tudo saiu em conformidade, nós chegamos a ofertar num momento que não era nossa responsabilidade única 615 leitos de UTI e leitos clínicos. Portanto, é um esforço demandado à cidade muito acima da sua capacidade financeira de responder. Então nós tivemos que fazer sacrifícios em outros lugares para poder, evidentemente, fazer esse enfrentamento. Após o segundo semestre, quando houve o recrudescimento da pandemia, nós voltamos de novo a fazer os investimentos que a cidade precisa e continuamos fazendo. Não paramos nenhum momento. O esforço foi concentrado na saúde, mas nós não paramos nenhum momento de continuar tocando a vida da cidade. Preparando os projetos, preparando as ações necessárias, preparando os programas, enfim. E preparando o nosso planejamento.

 Quais as três principais ações que contam com financiamentos internacionais e que terão impacto grande sobre a vida da cidade?

Uum projeto é o Novo Mané Dendê. Vai ser um projeto de grande transformação no Subúrbio. É o maior projeto em termos de recursos de intervenção já realizado no Subúrbio. São cinco bairros praticamente de abrangência do projeto, nós vamos implantar toda a infraestrutura de saneamento no rio Mané Dendê, toda uma estrutura de urbanização, duas escolas, equipamentos sociais, ações diretamente vinculadas às famílias, atendimento às famílias, enfim. É um projeto de grande repercussão e também de um volume de investimento muito grande. São US$125 milhões de dólares que estão sendo aplicados ali. Nunca na história da cidade se fez um investimento tão grande com recursos contratados pela prefeitura. A carteira de projeto da prefeitura hoje no total chega a R$3,6 bilhões. Projetos executados, em execução e a executar. Da gestão de Bruno, mais ou menos R$2 bilhões já estão assegurados, que vão ser executados durante a gestão dele. Portanto, ACM Neto executou R$1,6 bilhão, mais ou menos, e ele vai executar a maior parte agora.

Então Bruno tem, até 2024, R$2 bilhões para investir em projetos na cidade…

Sendo que nós estamos com financiamento interno e externo. Fora o que a gente gera de recursos próprios. O investimento é bem maior do que isso. As novas operações de crédito que a gente está fazendo, são duas operações de crédito importantes. Uma é junto à Caixa, de cerca de R$800 milhões, e outra internacional de U$$125 milhões. Uma ação importante que tem grande relevância é o programa específico de qualificação e formação profissional. Nós vamos investir um recurso significativo, nunca investido na cidade em termos de qualificação e preparação profissional.

 O senhor é ex-deputado. Por mais que não esteja diretamente ligado à política partidária hoje, é um ator da política. Como o senhor avalia o cenário eleitoral na Bahia? Neto é favorito? A eleição será disputada? E até onde a eleição nacional vai ter peso de decisão sobre a eleição local esse ano?

A questão nacional… Normalmente o interesse do eleitor na eleição é local. A eleição municipal se deu toda aqui, a eleição nacional praticamente não interferiu. O que o eleitor quer saber é o que o governador dele vai fazer pelo seu estado. Muito menos o que o presidente fará ou não fará. As pessoas querem o compromisso dos seus governantes, então acho que essa é uma questão que a discussão vai se dar no campo local. Não adianta as pessoas acharem que linkando a presidência, isso vai mudar substancialmente a cabeça das pessoas. Não vai. O interesse das pessoas é mais próximo. É de maior proximidade. Evidentemente, ou a região que ela mora ou local onde mora. Foi assim na eleição municipal e tem sido assim nas eleições estaduais. Não é uma lógica que se sustente. O que vai se discutir são as questões evidentemente do desenvolvimento do estado.

O eleitor está maduro a esse ponto, de entender quem ele quer gerindo o governo?

Demais. Hoje com o acesso às informações que as pessoas têm, qualquer pessoa do interior hoje tem um ou dois celulares, você tem acesso a todas as informações. O eleitor está mais interessado no que é que você vai fazer por mim. Menos do que o presidente fará ou não fará. O importante é saber o que o governador, o político que foi eleito vai fazer pela sua região, pelo seu município. E tem que colocar nessa conta aí os 16 anos do PT no poder, o que acaba gerando um processo de cansaço apesar do governador Rui Costa ser muito diferente de Jaques Wagner.

A outra questão fundamental é: o favoritismo de ACM Neto é evidente. Ele é uma pessoa atestada como bom gestor. Ele, ainda jovem, conseguiu ter uma liderança forte, conseguiu montar uma equipe de trabalho, mesclando profissionais experientes com profissionais mais novos, inclusive formando uma quantidade de quadros muito importante, que transformou a cidade de Salvador. Ninguém tem dúvida disso, o Brasil todo sabe. As pessoas quando vem aqui tomam um susto quase. Tinha 20 anos que eu não vinha em Salvador, 15 anos que eu não vinha em Salvador… Uma surpresa. Então, de fato, eu acho que ninguém tem dúvida. Além do mais, ele também tem uma qualidade importante que é se comunicar bem. As pessoas têm um amplo conhecimento do que ele representa como político, como gestor e como administrador. Além da capacidade de articulação, porque hoje ele é dirigente de um dos maiores partidos do Brasil, que foi uma articulação muito bem feita.