A prefeitura de Porto Seguro editou um novo decreto nesta terça-feira (8) em que permite que quatro associações possam usar quadriciclos na Vila de Caraíva, destino turístico da cidade, no extremo sul baiano. A decisão acontece após protesto de indígenas pataxós, que afirmaram que a proibição de circular com os tradicionais buggies estava prejudicando o turismo e a renda.
Com o novo decreto, continuam podendo usar quadriciclos na vila a Polícia Militar, a Guarda Municipal e servidores da limpeza pública. As quatro associações acrescentadas com autorização de uso são a APIBA BV, COOPEP, CAMBUB e ARATU.
Serão permiotidos acesso de 12 veículos por vez, sendo três de cada associação, fazendo rodízio, para pegar turistas na Praça da Amendoeira, sem adentrar a vila. O restante vai ficar aguardando no estacionamento, seguindo a ordem de saída e chegada do passeio.
A fiscalização será feita pelas secretarias de Trânsito, Serviços Públicos e Infraestrutura, com apoio da PM e da Guarda.
A beira rio de Caraíva teve liberadas 20 barracas para comercialização de artesanato indígena, acrescenta o decreto. O último artigo determina que fica obrigatório uso de fossas ecológicas na Vila de Caraíva e Nova Caraíva.
Protesto
Indígenas pataxó fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (8) em Barra Velha, Porto Seguro, no extremo sul baiano. Eles querem a revogação do decreto da prefeitura que limita o trânsito de veículos motorizados em Caraíva, um dos pontos turísticos da região.
No protesto, eles impediram a travessia de canoas entre Nova Caraíva e Caraíva. Também fecharam a cancela da ponte de acesso. Eles dizem que as famílias da região dependem do turismo e a restrição impede o uso tradicional de buggies. Ao todo, são 165 veículos que fazem passeio turístico por três associações.
Desde julho do ano passado, a prefeitura determinou que somente podem usar quadriciclos na região a Guarda Municipal, a Polícia Militar, que faria fiscalização do decreto, e servidores da limpeza pública. A justificativa é que isso permitiria uma maior organização para visitação em Caraíva.
Os manifestantes dizem que um acordo feito com a gestão anterior permitia que o uso dos bugres no povoado fosse feito com 12 veículos por vez, em sistema de rodízio. O grupo encaminhou um documento ao prefeito Jânio Natal em que afirmam que a decisão lesa diretamente o povo pataxó e argumenta que por se tratar de área indígena caberia ao governo federal legislar sobre o tema e a PM não teria competência para fiscalizar a situação.
O povoado de Caraíva é usado só para embarque e desembarque e toda atividade acontece no interior da Terra Indígena Barra Velha. Turistas e visitantes que vão até essa comunidade indígena fazem o trajeto. Os indígenas dizem que sua sobrevivência depende dos passeios e das vendas de artesanatos, peixes e mariscos que acontece dentro da comunidade, o que estaria comprometido. A terra indígena é demarcada e homologada pela Funai.
