O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Jacó (PT), tomou conhecimento esta semana, através de reportagem publicada no site Jornalistas Livres, do clima de tensão vivido no território indígena de Barra Velha, Monte Pascoal, após visita de um oficial de justiça e cinco policiais militares. O terreno é objeto de uma ação de reintegração de posse movida por Paulo Sérgio Guimarães e Alaor Silva Junior.
Jacó disse que estranhou a tentativa de intimidação provocada pela presença do oficial de justiça e dos policiais militares no local, disputado pedaço de praias e vegetação entre os municípios de Prado e Porto Seguro, no Extremo Sul – e prometeu procurar o governador Rui Costa e o comandante da PM, Paulo Coutinho, por acreditar que “não se trata de determinações oficiais”. “Eles foram na aldeia a mando de quem?”, pergunta.
Embora ordens de despejo estejam proibidas na pandemia pelo STF, os autores da ação, um deles conhecido grileiro na região, foram beneficiados por uma liminar “concedida em tempo recorde” por um juiz estadual, observou Jacó. A liminar foi suspensa no dia 25, mas o medo paira no ar.
Em face da denúncia encaminhada pela Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) sobre grilagem de terras na região de Prado e Porto Seguro, a CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário) enviou parecer à PGE em que aponta várias irregularidades no processo de regularização fundiária, e conclui se tratar de título de terra doada em 2005, sobreposta em terra indígena.
