Uma disputa de terras entre agricultores e a empresa Cal Trevo, no município baiano de Itapicuru, foi o tema da entrevista com o deputado estadual Robinson Almeida (PT) no Isso É Bahia, na rádio A Tarde FM, nesta terça-feira, 21. O deputado falou do contexto histórico da disputa, segundo sua ótica, e fez duras declarações ao judiciário baiano. “Estou aqui publicamente dizendo que há uma omissão do Tribunal de Justiça da Bahia em relação à situação em Itapicuru ao não nomear um juiz, ao não dar as sentenças que precisam ser julgadas, e isso se transforma em insegurança jurídica”.
A participação do deputado estadual no caso começou quando ele foi chamado a atenção do que acontecia na região por um locutor que o entrevistava. Posteriormente, uma audiência pública foi marcada para tratar do tema, já com a participação do parlamentar petista. “Duas medidas importantes foram apontadas na audiência pública, a participação do Ministério Público e do Tribunal de Justiça da Bahia”.
Robinson Almeida alega que foi preciso que um promotor de uma comarca vizinha ajudasse nos procedimentos, já que o conflito envolve, segundo o deputado, ameaças às vidas das pessoas. No entanto, a ideia seria destacar um juiz para a comarca de Itapicuru, o que ainda não aconteceu. “Estou esperando a posse do novo presidente que foi eleito, para destacar, enviar e nomear um juiz para a comarca de Itapicuru, para ele tomar providências que só o judiciário pode tomar em relação aos recursos que foram impetrados e ainda estão sem nenhuma decisão judicial, causando toda essa insegurança jurídica na região”.
A pressão sobre o judiciário, no ponto de vista do deputado estadual, deve ser exercida. “Os poderes são independentes, mas precisam ter uma harmonia e um sistema de pesos e contrapesos e cobranças. Se nós, poder legislativo, não cobramos o funcionamento do judiciário, mais difícil ainda é a população cobrar e isso ter algum efeito. Então creio que só vamos trazer estabilidade, só vamos trazer paz para a região quando a justiça assumir o seu papel de julgar os processos que estão pendentes no município”.
No início da entrevista, Robinson Almeida abordou o contexto dos problemas na região. “Cerca de quarenta anos atrás, agricultores do município de Lagarto [Sergipe] começaram a ocupar essas terras e produzir a sua sobrevivência. E agora uma empresa chamada Cal Trevo se autodeclarou proprietária das terras e começou a invadir as propriedades, derrubando cercas e derrubando casas”.
