Objetivo é qualificar intervenções em áreas tombadas e evitar danos ao Patrimônio Cultural
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá adotar uma série de fiscalizações em Salvador no período do Carnaval deste ano. Muitos dos circuitos carnavalescos da cidade passam por conjuntos tombados ou bens tombados individualmente e, por isso, ao longo dos dias de festa, uma equipe técnica do Instituto será designada para realizar fiscalizações.
A equipe do Iphan vai verificar se os projetos analisados e aprovados previamente atendem às recomendações feitas para a montagem das estruturas. Também serão analisadas possíveis estruturas não autorizadas, que ficarão passíveis de investigação. Ações de fiscalização contam com apoio da Polícia Federal para garantir a efetividade das vistorias.
Também é objetivo do Iphan buscar gerar subsídios para a elaboração de diretrizes normativas para os próximos anos, em parceria com os agentes públicos e interessados, deixando claros os limites das intervenções.
Segundo o superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Guanais e Queiroz, o objetivo é construir relações e diálogos para uma proteção eficiente para o Patrimônio Cultural do Brasil. “A missão do Iphan é qualificar cada vez mais as várias intervenções em bens e sítios tombados, para que os cidadãos baianos e os turistas possam fruir amplamente do Patrimônio Cultural, sem que as instalações provisórias se tornem obstáculos que inviabilizam o acervo patrimonial da cidade, a paisagem histórica urbana e elementos de valor histórico”, destaca o superintendente.
