Valor ultrapassa o montante de R$ 21 milhões por atuação em Policlínicas e PSFs
Uma dívida milionária contraída na gestão do então prefeito Colbert Martins (MDB), em Feira de Santana, está sendo cobrada na Justiça pelo Imaps – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuípe. O valor ultrapassa o montante de R$ 21 milhões.
A ação de cobrança tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, desde agosto do ano passado. O Imaps prestou serviço à Prefeitura de Feira de Santana na área de saúde, especialmente, na intermediação de mão de obra junto às Policlínicas e PSFs.
De acordo com ação que o Portal A TARDE teve acesso com exclusividade, o Imaps busca o pagamento da dívida, sob pena de bloqueio judicial.
O pedido de liminar inicialmente foi negado pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública. O valor da dívida da Prefeitura de Feira de Santana com o Imaps é de R$ 21.547.882,01, além de correção.
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura, somente entre os anos de 2020 e 2023 (período dos contratos com o governo de Colbert), o Imaps recebeu mais de R$ 400 milhões do município.
VALORES REVELADOS
Na ação, o Imaps revelou os valores de cada contrato firmado com a Prefeitura. A associação prestou serviços às Policlínicas do Tomba, Feira X e distrito de Humildes. A entidade também atuou em dois contratos de PSFs.
Conforme o Impas, os serviços foram contratados com os seguintes valores: Polínica do Tomba, R$ 11.526.885,56; Policlínica do Feira X, R$ 10.563.589,02; Policlínica de Humildes, R$ 5.182.008,99.
Com relação as unidades de PSFs os valores são bem superiores. O Imaps atuou em dois lotes, sendo um deles no valor de R$ 32.187.657,84, e o segundo no montante de R$ 24.450.706,32. Todo esse dinheiro corresponde ao valor global do contrato.
PITYOCAMPA
O Imaps prestou serviço em Feira de Santana em substituição à Coofsaúde. A cooperativa teve todos os seus contratos reincididos após envolvimento em esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos, além de lavagem de dinheiro e outros crimes.
O Ministério Público estadual denunciou onze pessoas pelos crimes. Além dos membros da cooperativa, o MP Federal também denunciou o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, a ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas; o ex-procurador do Município, Cleudson Almeida, e os servidores Antônio Rosa Assis e José Gl Ramos Lima da Penha.
De acordo com a denúncia do MPF, a Coofsaúde recebeu cerca de R$ 285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, entre os anos de 2009 e 2018, e R$ 71,6 milhões deste montante teria sido superfaturado.
