Povos indígenas garantem cidadania na Caravana de Direitos Humanos

O Toré, ritual indígena que invoca os Encantados para pedir proteção, abriu as atividades da Caravana de Direitos Humanos, nesta terça-feira (21), na Aldeia Truká Tupan, em Paulo Afonso. A ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) oferece 17 serviços gratuitos à população Indígena do território de Identidade Itaparica.

Tranformar a realidade da população em situação de vulnerabilidade, através de ações que visam garantir o acesso à justiça e a promoção da cidadania, são as metas da SJDH que, até quinta-feira (23), permanece na região, prestando atendimento às aldeias Pankararé, Burgo do Brejo, Kantararé, Batida e Baixa das Pedras, Xucuru Kariri, Pankararu – Quixaba, Tuxá, Atikum, Kambiwá, dentre outras.

No local, são disponibilizados emissão serviços de documentação civil básica (certidão de nascimento e 2ª via de RG); Certidão de Exercício da Atividade Rural, emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Serviços de Saúde Indígena – SESAI; atendimento jurídico; orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; orientação ao consumidor com o Procon-BA. Atendimentos para título de eleitor, INSS e serviços da Assistência Social, como CadÚnico, Bolsa Família e BPC, também entram no pacote de serviços.

A presença da Caravana de Direitos Humanos nas aldeias indígenas é sinônimo de fortalecimento das políticas públicas defendidas pela SJDH, que promove a mudança social na vida desse público através de ações tranversais como esta.

De acordo com a coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da SJDH, Maria Fernanda Cruz, a iniciativa possibilita deixar beneficios irão refletir no cotidiano da Aldeia.

“A Caravana nos mostra, que não é apenas um serviço prestado. É a possibilidade de mostrar para os órgãos, que participam da ação, as carências e dificuldades para que possam investir nas áreas e trazer benefícios para essas comunidades”, afirmou a coordenadora.

A busca pelo RG, de atendimento médico e odontológico motivou Lucileide Santos, moradora do municipio de Glória, da Aldeia Pankararé, a comparecer na Caravana, logo pela manhã. “Vim fazer o RG dos meus dois filhos, e aproveitei para tirar o meu também, já que estava muito velho. Aqui, também garanti logo meu atendimento médico e consulta com o dentista. As coisas vão melhorar bastante com o novo documento. É muito boa essa ação para a Aldeia”, contou Lucileide.

Quem também foi atendida na ação foi a moradora da Aldeia Burgo do Brejo, Ivanice Lima, que solicitou a nova via da Certidão de Nascimento e o RG. Com o sorriso tímido, ela contou que não podia perder a oportunidade de ter novos documentos. “Fiquei sabendo da ação através da minha Aldeia. Aproveitei essa chance e tirei novos documentos”, afirmou Dona Ivanice.

Além da oferta de serviços básicos gratuitos aos povos indígenas, a SJDH promove na Caravana de Direitos Humanos iniciativas para conscientizar consumidoras/res sobre a importância do acesso à justiça através da proteção e defesa dos direitos dos consumidores.

A fiscalização de estabelecimentos comerciais, realizada pelo Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) vistoriou 92 lojas de ruas do município de Paulo Afonso e distribuiu exemplares atualizados do Código de Defesa do Consumidor, entre a segunda (20) e terça-feira (21).

O momento de escuta às pessoas com deficiência também foi agenda prioritária na ação. A equipe da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência abordou, em roda de conversa, a importância das políticas públicas voltadas para este público. O momento foi realizado no município de Glória, na Escola Estadual Indígena Ângelo Pereira Xavier, reuniu representantes da Sudef; da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), da Ouvidoria da SJDH, da Aldeia Indígena Pankareré e de 50 famílias de Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Na pauta, foram discutidas medidas para auxiliar no atendimento e combate ao capacitismo; emissão dos laudos médicos e dos encaminhamentos na área de saúde, para o Passe Livre Intermunicipal e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA – que será lançada, em breve. “A Caravana é uma ação de extrema importância que possibilita a SJDH realizar a escuta nessas localidades e propor soluções em conjunto para as demandas apresentadas por elas”, explicou o asessor técnico da Sudef/SJDH, Luís Araújo.

Com a oitava maior população indígena do estado, estimada em cinco mil habitantes, o Território de Itaparica é o segundo local a receber a Caravana de Direitos Humanos com foco nos Povos Originários. O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto de Geografia e Estatística do Brasil (IBGE), aponta que a Bahia concentra a segunda maior população indígena do país, com um total de 229,1 mil indígenas, ficando atrás apenas do Amazonas.

Parceiros – Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia – ARPEN; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região – AMATRA; Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE; Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; Secretaria de Saúde Indígena – SESAI; Fundação Pedro Calmon; Ministério Público do Estado da Bahia-MPE; Defensoria Pública da União – DPU; Ministério Público do Trabalho – MPT; Secretaria Estadual de Educação-SEC; Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB; Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – SSP/ Instituto Pedro Mello – IPM/SPREV; Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB; Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Estado da Bahia – SETRE; Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais – SEPROMI; Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia – SECOM; Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia – SEPLAN; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES; Polícia Rodoviária Federal – PRF; Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social; Tribunal Regional do Trabalho – TRT5; Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA; Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA.