Material estava sendo utilizado durante a piracema do Rio São Francisco
Formada por representantes do IBAMA, SPU e Marinha do Brasil, a equipe Aquática tem acompanhado as questões relacionadas à pesca ilegal no Norte da Bahia, onde acontece a 48ª etapa da FPI – Fiscalização Preventiva Integrada. Em uma semana de fiscalizações, os técnicos apreenderam 9.800 metros de redes irregulares para pesca. O material foi identificado nas localidades de Bem-Bom e Serrote Pelado, que ficam nos municípios de Casa Nova e Remanso, respectivamente.
A rede de pesca apreendida é proibida durante a piracema, período de reprodução dos peixes, na bacia do Rio São Francisco. O material foi incinerado em local apropriado, para prevenir que seja utilizado novamente, evitando possíveis reincidências e assegurando a preservação do ecossistema local.
Os pescadores também foram orientados pelos representantes da FPI e tiveram dúvidas sobre legislação ambiental esclarecidas.
Os representantes da FPI elaboraram 01 (um) Termo de Apreensão e 01 (um) Termo de Destruição/Incineração em decorrência da infração detectada. Além disso, foram fiscalizadas 68 (sessenta e oito) embarcações de pesca, com o objetivo de assegurar conformidade com as regulamentações ambientais.
As ações de fiscalização e educação ambiental da 48ª FPI tiveram início em Juazeiro no dia 06 de novembro e continuam esta semana em 10 municípios da região Norte. Na sexta-feira (17) haverá Audiência Pública na Univasf campus Juazeiro para apresentação de encaminhamentos e resultados gerais.
Sobre o programa FPI
A 48ª etapa da FPI do Rio São Francisco conta com cerca de 300 integrantes de 40 órgãos federais, estaduais e municipais, bem como de entidades da área do meio ambiente. São 27 equipes em campo, atuando de forma multidisciplinar para melhorar a qualidade ambiental da bacia, dos seus povos e dos seus recursos hídricos, combater o desmatamento, a captação irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos. Outra frente é a da preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia. Dez municípios estão sendo beneficiados com ações da operação.
A FPI foi criada em 2002 na Bahia e expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. A fiscalização é coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas.
Órgãos que compõem a FPI-BA
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); ONG Animallia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/ SESAB) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (DIVISA-SESAB); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira;Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental( GERMEN); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIO); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional( IPHAN); Marinha do Brasil; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Saúde; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Policia Civil; Polícia Federal; Policia Militar; Policia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (SEAGRI); Secretaria da Fazenda-BA (SEFAZ); Secretaria de Saúde-BA (SESAB); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE); Superintendência do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (SINTEC); Superintendência da Proteção e Defesa Civil-BA (SUDEC); Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
ASCOM FPI-BA
