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Home Municípios em Destaque

Parlamentar denuncia manobra para burlar piso de enfermagem em Feira

by Cleberson
novembro 7, 2023
in Municípios em Destaque
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Registro em Carteira do Trabalho, dos técnicos em enfermagem, tem sido feita como auxiliar de saúde bucal - Foto: Divulgação | Câmara Municipal de Feira de Santana

Registro em Carteira do Trabalho, dos técnicos em enfermagem, tem sido feita como auxiliar de saúde bucal - Foto: Divulgação | Câmara Municipal de Feira de Santana

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Técnicos de enfermagem estariam sendo contratados por terceirizada, como auxiliar de saúde bucal

Uma denúncia no segmento da Saúde de Feira de Santana, centro-norte da Bahia, aponta que técnicos de enfermagem estão sendo contratados, por instituição vinculada à Prefeitura local, para terceirização de mão de obra temporária, como auxiliares de saúde bucal, inclusive com registrado em Carteira do Trabalho. A denúncia é do vereador, Professor Ivamberg (PT).

De acordo com o autor da denúncia, o objetivo é evitar o pagamento do novo piso salarial dos técnicos de enfermagem, como preconiza lei federal  em vigor. A intermediária da contratação  de servidores para o Governo Municipal, de acordo com o parlamentar, durante pronunciamento na sessão desta terça-feira, 7, da Câmara, é o Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (INSV), órgão da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, que faz parte do município de Santo Amaro, Recôncavo Baiano.

O vereador, que também é odontólogo disse que o Poder Executivo “realiza a manobra para não pagar o piso”, colocando na Carteira de Trabalho dos profissionais o  vínculo com  CRO-BA (Conselho Regional de Odontologia), não com o COREN-BA (Conselho Regional de Enfermagem). Ivamberg afirmou ter cópia de documento que comprova a prática da fraude.

“Existe um piso nacional aprovado, que precisa ser cumprido pelo Município. A gestão usa, de forma criminosa, um subterfúgio, contratando técnicos de enfermagem como auxiliares de saúde bucal. Isso precisa chegar ao Ministério Público do Estado e demais órgãos de controle para que seja tomada uma providência”, afirmou. O parlamentar garantiu que vai até ao MP para denunciar tal “atrocidade”.

Registro em Carteira do Trabalho, dos técnicos em enfermagem, tem sido feita como auxiliar de saúde bucal – 
Cleberson

Cleberson

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