De 26 a 28 de setembro, o Território Sudoeste Baiano recebe a ação coordenada pela SJDH, com capacitações, atendimentos diversos, acesso à justiça e serviços de saúde, disponibilizados no CIEB – PROTEC de Vitória da Conquista
A população do Território Sudoeste Baiano será contemplada, de terça a quinta-feira (26 a 28/09), com os serviços gratuitos da Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com outros órgãos municipais e federais e entidades da sociedade civil. Os atendimentos e serviços serão disponibilizados no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissionalizante e Tecnológica de Vitória da Conquista (CIEB – PROTEC/VCA), localizado na Avenida Frei Benjamin, s/n⁰, no bairro Brasil.
A Caravana chega a Vitória da Conquista com a oferta de documentação civil básica (2ª via de RG e Certidão de Nascimento); atendimento jurídico; emissão do Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF); orientação ao/à consumidor/a, através do Procon-BA; serviços de saúde: preventivo, avaliação nutricional, vacinação, medição de pressão arterial, glicemia e testes de ISTs (Infecções Sexualmente transmissíveis); atendimento para os serviços de água e luz, com a Embasa e Coelba. Estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos, mediante retirada de senha no Colégio, cujos portões estarão abertos das 9h às 16h.
A estratégia itinerante da Caravana inclui também serviços de intermediação de mão de obra para Pessoa com Deficiência; investigação de paternidade com teste de DNA; retificação de prenome e gênero para pessoas LGBTQIAPN+; requerimento do Passe livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; atendimento para benefícios sociais, como Bolsa Família e CadÚnico. Além dos serviços voltados à população, haverá formações, oficinas, capacitações e whorkshops temáticos em Direitos Humanos e direcionados à comunidade escolar e a gestores municipais do território.
A ação da SJDH, em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, é direcionada aos segmentos da população socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoa idosa, pessoas com deficiência, pessoas LGBT’s, e população em geral, privada do acesso aos seus direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida.
Sobre o Território – Vitória da Conquista faz parte do Território Sudoeste Baiano, com mais 23 municípios: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal.
Parceiros – Participam desta edição, as secretarias estaduais de Saúde (Sesab); de Educação (SEC); de Administração (Saeb); Trabalho, Emprego e Renda (Setre); Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Planejamento (Seplan); de Segurança Pública (SSP/Instituto Pedro Mello/Sprev); Fundação Pedro Calmon (FPC); Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; da Secretaria Municipal de Saúde; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); Tribunal Regional do Trabalho (TRT5); Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba); Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (ARPEN); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Universidade Aberta da Terceira Idade (Uati).
SERVIÇO:
O quê: Serviços da Caravana de Direitos Humanos da SJDH em Vitória da Conquista, território Sudoeste Baiano
Onde: Complexo Integrado de Educação Básica, Profissionalizante e Tecnológica de Vitória da Conquista, localizado na Avenida Frei Benjamin, s/n⁰ – Bairro Brasil.
Quando: 26 a 28/09 (terça a quinta-feira) – Serviços das 09h às 16h. Público alvo: população em geral.
Contato imprensa:
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Assessoria de Comunicação – Ascom
