A Campanha Agosto Lilás faz um alerta para a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher. Neste mês, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), reforça a rede de proteção e prevenção que trabalha durante todo o ano para combater este tipo de crime.
CIAM
O Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), que fica localizado na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva, s/n, no bairro Novo Encontro, assiste a mulher vítima de violência doméstica, familiar e de gênero de forma integral. Entre os serviços disponibilizados estão o acompanhamento da assistente social, psicóloga, assistência jurídica, encaminhamento para consultas médicas e exames, aulas de yoga e zumba, cursos e oficinas, além de orientações de apoio. O CIAM funciona de 8h às 18h, atendendo por encaminhamento ou por demanda espontânea. De janeiro a junho de 2023, o CIAM realizou quase 1 mil atendimentos às vítimas.
DEAM
A Delegacia Especializada de Assistência à Mulher (DEAM), que fica localizada na Travessa Dr. José Araújo de Souza, 140, bairro Santo Antônio, faz o registro dos boletins de ocorrência dos casos de violência contra a mulher. “A ideia é que esta mulher que porventura tenha sido vítima de violência doméstica e familiar já saia de lá encaminhada para o CIAM e os demais equipamentos que compõem a rede de proteção à mulher”, explicou técnica social da Diretoria da Mulher da Sedes, Miriam Bernardo. A DEAM funciona das 8h às 17h.
Diretoria da Mulher
A Diretoria da Mulher, que fica no anexo da Sedes, na Orla I de Juazeiro, acolhe as mulheres vítimas de violência, encaminha e acompanha essas vítimas para os atendimentos necessários, assegurando o direito da vítima, para que a Lei Maria da Penha seja cumprida. A Diretoria da Mulher funciona das 8h às 14h. O contato pode ser feito pelo Whatsapp (74) 98132-2520.
Ronda Maria da Penha
A Ronda Maria da Penha da Polícia Militar integra de forma muito atuante a rede de proteção da violência contra a mulher. A equipe da Ronda acompanha quando a mulher já está com medida protetiva e também encaminha para os equipamentos do município. Para que ela seja acompanhada pela Ronda Maria da Penha, ela precisa ser encaminhada através da Vara de Violência Doméstica e Familiar.
Patrulha Municipal Maria da Penha
Além da Ronda Maria da Penha da PM, também integra a rede de proteção a Patrulha Municipal Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM). “A Patrulha Municipal Maria da Penha recebe a denúncia, vai até a vítima, encaminha para o complexo policial ou para a DEAM, se for o caso, para o Boletim de Ocorrência e ainda acompanha a mulher e encaminha para os equipamentos de assistência. Ela tem sido muito efetiva em várias situações”, disse Miriam.
180
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm um canal de denúncia por telefone. O 180 é a Central de Atendimento à Mulher, o canal também disponibiliza escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
CRAS e CREAS
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar também podem buscar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Nestes locais, as vítimas também receberão o suporte necessário e terão os devidos encaminhamentos.
Lei Maria da Penha
A campanha Agosto Lilás é nacional e este ano marca os 17 anos da Lei Maria da Penha, uma lei federal brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher.
Texto: Amanda Franco- Ascom Sedes PMJ
