Semop diz que segue recomendação do Ministério Público do Trabalho
O credenciamento para que ambulantes possam trabalhar no Carnaval de 2023 de Salvador será aberto às 10h da quarta-feira (8), seguindo até às 10h do dia seguinte. O cadastramento será exclusivamente on-line, por este site, como já havia informado a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Após o cadastro no site, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do ambulante, que deverá pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado.
As regras para a operação do comércio informal no Carnaval foram divulgadas por meio de portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (2).
De acordo com a Semop, o licenciamento pela internet segue recomendação do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, através de uma notificação assinada por procuradores do Grupo de Trabalho do Carnaval e por Luís Carlos Gomes Carneiro, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
“Garantir que o credenciamento dos ambulantes seja feito preferencialmente pela internet, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre o período e o procedimento para a realização da inscrição”, diz um trecho do documento, divulgado pela Semop. O credenciamento presencial para as festas de rua esse ano gerou bastante confusão, com filas e falta de vagas.
As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros. O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval – Dodô, Osmar e Batatinha – é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.
Seguindo a lei, 5% do total de vagas serão reservados para pessoas com deficiência, que também não precisam pagar o valor o preço público.
Treinamento
Após quitar o DAM, o trabalhador deverá comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do Carnaval para receber treinamento e equipamentos padronizados. Todos devem portar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.
O endereço do Centro de Distribuição depende do circuito ao qual o autorizatário foi cadastrado. Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, Nº 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.
Para os cadastrados ao Circuito Osmar (Campo Grande), o local será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h. Os equipamentos serão entregues exclusivamente ao autorizatário devidamente identificado no DAM e não será permitida a entrega a terceiros.
Montagem
A montagem dos equipamentos nas áreas dos circuitos começará no dia 16 de fevereiro, a partir das 17h. A instalação obedecerá locais estabelecidos pela Semop e contará com a orientação dos fiscais da secretaria. O ambulante licenciado para um circuito não poderá comercializar em outro. A remoção ocorrerá no dia 22 de fevereiro, até as 12h.
Os equipamentos para venda de comida de rua deverão ser vistoriados também pela Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O autorizatário também deverá manter limpa a área ocupada pelo seu equipamentos, juntando os detritos em sacos plásticos para serem recolhidos pela Limpurb.
Internet
A prefeitura destaca que oferece pontos de intenet gratuita em 55 locais de Salvador, o que pode ajudar no cadastramento dos ambulantes.
Os pontos de conexão estão em locais de grande circulação, como a Praça da Revolução, em Periperi, a Avenida Joana Angélica, em Nazaré, a Praça João Martins, em Paripe, a Praça da Piedade, no Centro, o Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, entre outros.
Além disso, em sedes de órgãos e equipamentos da gestão municipal como o Hospital Municipal, o Multicentro de Saúde Carlos Gomes, o Distrito Sanitário do Cabula, a Sede do Samu de Salvador, a Ouvidoria Geral do Município, entre outros.
Por fim, as 10 unidades das prefeituras-bairro de Salvador também oferecem internet sem fio e gratuita para os soteropolitanos. Entre elas, as unidades de Pau da Lima, Itapuã / Ipitanga, Cajazeiras, Valéria, Liberdade / São Caetano, Subúrbio / Ilhas, Barra / Pituba, Cabula / Tancredo Neves, Cidade Baixa e Centro / Brotas, entre outras.
