Uma denúncia trouxe à tona um suposto acordo entre a atual gestão do município de Remanso, no Norte da Bahia, e a Casa de Saúde da cidade, através do qual um esquema de contratação ilegal estaria beneficiando. de forma privilegiada, pessoas ligadas ao atual governo.
De acordo com o advogado Lairton Augusto, a prefeitura, gerida por Marcos Palmeira (PCdoB), teria feito uma “trama” para que a Casa de Saúde de Remanso atendesse, “com privilégios”, pessoas ligadas à gestão municipal.
A denúncia aponta que não existe um procedimento licitatório o qual autorize tal contratação e questiona, ainda, a falta de transparência, já que sequer os valores pagos para os prováveis procedimentos são conhecidos.
Lairton Augusto afirma ser clara um esquema de “caixa dois”, ou seja, valores retirados de outra verbas, sem indicar para qual fim deva ser utilizado. “O que mais espanta sobre a situação é que a gestão atual poderia promover o convênio com um dos hospitais, assim como nas gestões passadas, porém prefere burlar a legislação federal em todos sentidos, não somente na falta de procedimento licitatório, mas ferindo o princípio administrativo da impessoalidade, ou seja, dar tratamento diferenciados para uns em detrimento de outros”, reitera.
O documento protocolado no Ministério Público do Estado da Bahia mostra que, apesar de mais de dez meses da atual gestão, nem o Hospital São Pedro e tampouco a Casa de Saúde de Remanso, que são hospitais existentes na cidade, firmaram contrato administrativo de prestação de serviços na área da Saúde, realização de procedimentos, exames, entre outros.
A denuncia traz, ainda, documentos que comprovam os procedimentos direcionados para pessoas com os prováveis “privilégios, sem saber qual critério utilizado para a escolha.
“Perguntas ficam soltas no ar, pois o governo que veio para implantar uma politica mais próspera e igualitária, na verdade, trama por baixo dos panos para favorecer uns em detrimentos dos desamparados”.
Caso confirmado o fato, o prefeito pode responder por diversos crimes, tanto na lei de licitação, como também estar implicado na Lei de Improbidade Administrativa, já que existe a provável contratação pública sem procedimento legal.
“O prefeito pode sofrer condenação, tendo como consequência ficar inelegível para futuras eleições”, finalizou Lairton.
