A Justiça Federal acatou medida liminar que autoriza entrada e permanência de um professor não vacinado na Universidade Federal da Bahia (Ufba). O docente da Faculdade de Direito, Leonardo Paupério, entrou com petição solicitando aplicar prova presencial nesta quinta-feira (3). A avaliação aconteceu presencialmente conforme decisão judicial, no entanto, estudantes contam que, de 50 alunos, cerca de sete entraram em sala.
Segundo Resolução do Conselho Universitário da Ufba para semestre 2022.2, só alunos, servidores e professores com esquema vacinal completo contra covid-19 podem entrar nas instalações da universidade e participar das atividades. A medida da instituição determina que não vacinados por contraindicação médica comprovada ou casos excepcionais relativos a comorbidades deverão permanecer em atividade remota.
O professor Leonardo Paupério tem ministrado aulas online desde o início do semestre letivo e, em petição, afirma que perdeu entes queridos logo após terem se vacinado – contudo, sem apresentar relação comprovada com a vacinação -, assim como possui histórico de asma crônica na família. Ele alega que está sofrendo constrangimento, perseguição e ameaça por não estar vacinado, ser conservador e cristão.
“Em suas aulas de sociologia jurídica […] faz, com o devido respeito pelas opiniões em sentido contrário, uma abordagem ‘diferente’ da cartilha ideológica dos comunistas. Sabe aquele papo ‘porque a democracia e tal…’? Pois é… papo furado. Na prática, é perseguição, cancelamento e demissão. É isso que desejam e tentam fazer”, critica na petição.
Paupério comunicou ao CORREIO que não dará entrevista para não “incendiar assunto”, mas que sempre fez posicionamentos de maneira respeitosa e dando espaço para interrupção. Ele destacou que as aulas são gravadas e nunca recebeu reclamação direta dos alunos, tendo mais de 80% de presença durante o semestre. O professor ressalta que não é contra a vacinação e optou exclusivamente não tomar vacina contra covid, mas respeita quem fez diferente.
Na contramão, a estudante de direito Renata Machado, 18, se matriculou em sociologia jurídica mas está tentando exclusão da disciplina no componente curricular devido à forma que o professor conduz às aulas. Ela reclama que aulas remotas comprometem o aprendizado dos alunos e consta na matrícula que o ensino seria presencial, também se queixa que o docente negligencia conteúdo da disciplina.
“Em toda aula ele fala sobre família tradicional brasileira, moral cristã e que comunismo está destruindo a família tradicional brasileira. Pode ter posicionamento político, mas não deveria interferir no conteúdo passado para a gente. Ele fala de como as mulheres estão profanas. Era para a gente estar vendo conteúdos de sociologia jurídica”, protesta. Segundo Renata, estudantes que discutem com professor têm notas reduzidas no final de semestre.
Em nota, a Faculdade de Direito esclarece que conversou presencialmente na quinta (3) com Leonardo Paupério, informando-o que poderia ter feito previamente pedido de excepcionalidade à Ufba sobre a modalidade da aula. “Respeitamos a liberdade de cátedra desde 1891”, salientou Julio Rocha, diretor da faculdade. A direção garante que está sempre aberta a receber qualquer docente, discente ou servidor a seguir o Estatuto da UFBA e o Regimento Interno da faculdade.
Representação estudantil solicita Processo Administrativo Disciplinar
Antes mesmo do imbróglio, o Centro Acadêmico Ruy Barbosa (Carb), entidade que representa estudantes da Faculdade de Direito da Ufba, solicitou abertura de sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ante o professor Leonardo Tochetto Paupério, por não realizar aulas presenciais conforme estabelecido pela instituição de ensino.
“Desde que esta gestão assumiu o Carb, recebemos diversas reclamações, em relação ao docente, desde suposta ausência de entrega de notas até supostas falas discriminatórias, em sala de aula”, narra no requerimento.
Presidente do Carb, Eduardo Oliveira diz que o movimento orienta exclusão da disciplina aos alunos que se sentem prejudicados pelo ensino. Outra opção é o trancamento, no entanto, a ação pode gerar perda do coeficiente de rendimento do discente e dificultar acesso para transferência interna ou prioridade de vagas em matérias disputadas.
Além da interrupção da disciplina, Oliveira destaca que está sendo desenvolvido um curso intensivo com mesma carga horário para suprir necessidade dos estudantes do professor Paupério.
Ele assegura que a solicitação de sindicância é resultado apenas do suposto descumprimento do professor como servidor público, independente de posicionamento político.
“Em nenhum momento citamos questões políticas ou partidárias. Pedimos sindicância para investigar se há violação funcional, é a apuração que queremos. Não queremos politizar a discussão de maneira partidária. Ele tem a dele. Nós temos a nossa. Mas o que está em jogo é a Faculdade de Direito e alunos prejudicados pelo descumprimento do professor”, declara.
Professor de direito na Ufba e responsável pelo departamento no qual Paupério está inserido, Geovane Peixoto afirma que o docente de sociologia jurídica foi notificado para prestar informações sobre a representação dos estudantes, com prazo de 15 dias para manifestação. A resposta será examinada para decidir qual será o encaminhamento. Paupério informou ao CORREIO que enviará informações até a próxima semana.
