Justiça Federal demorou 12 anos para decretar a desapropriação
O Território Quilombola Jatobá, no município Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia recebeu, nesta quarta-feira (30), o documento de posse de um terreno de 13,7 mil hectares.
A comunidade, certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2004, é formada por 158 famílias. O território está na etapa final de sua regularização fundiária. Enquanto não são titulados comunitariamente, as famílias irão receber o Contrato de Concessão e Uso (CCU) da terra. A área total corresponde a um perímetro do território que é de 15,4 mil hectares. Cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol.
Embora o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) tenha instaurado o processo de desapropriação da Fazenda Jatobá em 2010, somente após 12 anos a Justiça Federal decretou a sua desapropriação. Os herdeiros do proprietário foram indenizados pelo Instituto pelas terras obtidas.
O território dos quilombolas também é formado por área da União, que se refere a Linha Média de Enchente Ordinária (LMEO), terras que margeiam o rio São Francisco. Em 2007, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) outorgou a titulação de 1,7 mil hectares referente a esses trechos.
“Para nós significa liberdade. Era um sonho que se torna realidade. É um momento histórico”, diz o presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo do Jatobá, João Rodrigues da Silva.
Já o quilombola Jacó Saturnino se recorda que a bisavó de sua mãe já tinha sido sepultada no cemitério da comunidade. “Nossa luta é antiga, a associação foi criada em 1998. Esse momento é aonde mais longe chegamos”, conta.
A posse acontece após a morte da líder quilombola Mãe Bernadete, morta no dia 17 de agosto, em casa, na comunidade Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Jornada
Desde que a comunidade Jatobá foi certificada, em 2004, teve o processo de regularização fundiária aberto pelo Incra. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em 2006, foi elaborado através de um convênio entre o Incra, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Em 2007, a autarquia federal publicou portaria de reconhecimento e a Presidência da República decretou, em 2009, o imóvel rural Fazenda Jatobá como de interesse social.
O nome Jatobá é originário das diversas árvores de mesmo nome que existem na comunidade, formada por pequenos lugarejos denominados de Cipó, Barreiros, Jatobá e Limoeiro.
A relação entre os quilombolas desses locais é antiga. Eles têm grau de parentesco e, no passado, compartilhavam do mesmo cemitério. Eles são originários de escravos fugidos, tanto do Nordeste, como de fazendas de criação de bovinos da região.
O Relatório Antropológico do Jatobá retrocede há 150 anos de história de ocupação da comunidade. Em 2006, o documento identificou famílias que já estavam na 6ª geração de descendentes dentro da comunidade. O documento aponta que o primeiro grupo se instalou no local, por volta de 1870.
